Após ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de semana, governadores de 13 estados e do Distrito Federal e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se manifestaram em apoio à Corte.
Mais cedo nessa segunda-feira, 16, chefes de Executivo de todos os estados do Nordeste subscreveram nota em que afirmam que “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”.
“No âmbito dos nossos estados”, acrescentaram os gestores, “tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário”. E finalizaram: “Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa nação tanto necessita”.
No último sábado, 14, Bolsonaro anunciou que deve entrar com pedido de impeachment dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Os magistrados conduzem investigações abertas nas últimas semanas para apurar ataques do presidente da República à lisura das eleições e ao sistema da urna eletrônica.
Um desses inquéritos, de caráter administrativo, tramita no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outro é processado na investigação das fake news, a cargo de Moraes, que já acatou ao menos dois pedidos de Barroso para incluir Bolsonaro no rol de investigados.
Caso o mandatário leve adiante intenção de pedir o afastamento dos magistrados, compete ao Senado avaliar, acatando ou rejeitando a ação.
Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco já sinalizou, porém, que não deve dar andamento a um possível gesto do tipo, de maneira a acentuar instabilidade institucional.
Pelas redes sociais, o senador escreveu nessa segunda-feira que “o diálogo entre os poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele”. Disse ainda que “fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país”.
“Portanto”, segue o chefe do Congresso, “é recomendável, nesse momento de crise, mais do que nunca, a busca de consensos e o respeito às diferenças”.
E, numa mensagem direta para Bolsonaro, concluiu: “Patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo”.
A tensão é alimentada ainda por críticas de Bolsonaro a governadores, como Camilo Santana (PT). Dirigindo-se a apoiadores ontem, o militar da reserva, que visitou o estado na última sexta-feira, 13, narrou que o Ceará “queria virar um outro país” ao adotar medidas que impunham restrição para desembarque aéreo.
“Fui para o Ceará. Dois dias antes, o governador fez um decreto. Só pode desembarcar lá passageiro se tiver cumprida a exigência (de apresentar teste negativo para Covid). Queria virar um outro país o Ceará, é assim o negócio. Imagina na mão do Haddad o Brasil”, falou o presidente na porta do Alvorada.
Durante agenda em terra cearense, o chefe do Executivo já havia atacado Camilo, chamando medidas sanitárias locais de “ato criminoso”.
Pelas redes sociais, o governador rebateu: “Criminoso, sr. presidente, é ignorar a perda de mais de meio milhão de vidas na pandemia e ainda debochar da dor das famílias”. No dia seguinte, o petista voltou à carga: “A melhor resposta para golpistas e negacionistas é intensificar a luta em defesa da democracia e da vida”.
Fonte: O POVO.