CEARÁ – Após batalhas judiciais, três municípios cearenses elegem novos prefeitos no domingo (1º)

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Após uma série de polêmicas, indefinições e batalhas judiciais, os municípios de Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca entram esta semana na reta final para as eleições suplementares para prefeito e vice, que ocorrem no domingo (1). Em Martinópole, um dos candidatos decidiu, após ser julgado inelegível, apresentar um substiuto nas urnas faltando sete dias para o dia da votação.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 69.253 eleitores estão aptos a votar nas três cidades.

A população voltará às urnas porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram as candidaturas barradas pela Justiça Eleitoral em modo definitivo. Todos recorreram até as últimas instâncias, mas não conseguiram reverter a decisão.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) atuou nos processos, apontando irregularidades e requerendo aos juízes a impugnação dos candidatos.

Em Martinópole, James Bel (Progressistas) foi eleito ano passado e teve o nome barrado pela Lei da Ficha Limpa. Em 2021, ele chegou novamente a se lançar para a disputa suplementar, mas teve o pedido de registro de candidatura impugnado e, após isso, um novo candidato foi apresentado neste domingo (25) aos eleitores.

Agora, entra no páreo o prefeito interino, vereador Betão Souza, do mesmo partido e aliado político.

Na decisão mais recente contra James Bel, a Justiça Eleitoral considerou a alegação feita pelo MPE e pela coligação concorrente, de que um candidato inelegível em uma eleição regular não poderá tentar se candidatar em uma eventual disputa suplementar.

Ainda no início de julho, o MPE tentou barrar as duas únicas candidaturas em Martinópole. Além de James Bel – inelegível por ter sofrido um processo administrativo na condição de professor da rede pública, em 2017 -, Júnior Fontenele (PL) tinha pendências no registro de candidatura, que foram sanadas.

PEDRA BRANCA

Eleito prefeito de Pedra Branca em 2016, Gois Monteiro (PSD) tentou a reeleição em 2020. No entanto, a renúncia ao cargo no ano anterior após ser alvo de denúncias sobre fraude em licitações, na Câmara Municipal, levou ao indeferimento da sua candidatura.

Na disputa pela prefeitura do municípios, agora, estão Padre Antônio (PDT) e Mateus Gois (PSD). 

MISSÃO VELHA

Com a decisão mantida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dr. Washington (MDB) também esgotou os recursos jurídicos ao tentar reverter indeferimento em Missão Velha. O ministro Edson Fachin considerou a reprovação das contas do ex-prefeito na gestão anterior do Executivo, e manteve a decisão que o retirou do do pleito suplementar.

Permanecem disputando o cargo no município Dr. Lorim (PDT) e Fitinha (PT).

As regras das eleições foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) e são as mesmas aplicadas em 2020, inclusive, proibindo aglomerações em eventos de campanha por conta da pandemia de Covid-19.

Pelo calendário, a campanha eleitoral teve inicío no último dia 1º de julho e segue até o dia 31 de julho.