BRASIL – CNH: prazo para renovar habilitação é prorrogado; veja datas do Detran

O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), primeira habilitação (ACC), transferência e licenciamento foram prorrogados por decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O novo calendário foi informado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). Confira no fim da matéria.

A prorrogação vale para condutores que estão com a habilitação vencida, por exemplo, entre os meses de fevereiro, março e abril de 2020. Para este público, a renovação da CNH deve ser realizada até o dia 31 de agosto de 2021.

Já os proprietários que adquiriram veículos novos entre 3 de fevereiro de 2021 e 30 de junho de 2021, devem providenciar o registro e o licenciamento até o próximo dia 31.

Prazo para renovação das CNHs e ACCs vencidas em 2020.

Data de vencimento: Fevereiro, março e abril de 2020

Período de renovação: Até 31 de agosto de 2021

Data de vencimento: Maio, junho e julho de 2020

Período de renovação: Até 30 de setembro de 2021

Data de vencimento: Agosto, setembro e outubro de 2020

Período de renovação: Até 31 de outubro de 2021

Data de vencimento: Novembro de 2020

Período de renovação: Até 30 novembro de 2021

Data de vencimento: Dezembro de 2020

Período de renovação: Até 31 de dezembro de 2021

Prazo para renovação das CNHs e ACCs vencidas em 2021

Data de vencimento: Janeiro de 2021
Período de renovação: Até 31 de Janeiro de 2022

Data de vencimento: Fevereiro de 2021
Período de renovação: Até 28 de Fevereiro de 2022

Data de vencimento: Março de 2021
Período de renovação: Até 31 de Março de 2022

Data de vencimento: Abril de 2021
Período de renovação: Até 30 de Abril de 2022

Data de vencimento: Maio de 2021
Período de renovação: Até 31 de Maio de 2022

Data de vencimento: Junho de 2021
Período de renovação: Até 30 de Junho de 2022

Data de vencimento: Julho de 2021
Período de renovação: Até 31 de Julho de 2022

Data de vencimento: Agosto de 2021
Período de renovação: Até 31 de Agosto de 2022

Data de vencimento: Setembro de 2021
Período de renovação: Até 30 de Setembro de 2022

Data de vencimento: Outubro de 2021
Período de renovação: Até 31 de Outubro de 2022

Data de vencimento: Novembro de 2021
Período de renovação: Até 30 de Novembro de 2022

Data de vencimento: Dezembro de 2021
Período de renovação: Até 31 de Dezembro de 2022

Prazo para apresentação de defesa

Prazo para apresentação de defesa de autuação, penalidade, suspensão e cassação já expedidas da CNH, além de indicação do condutor infrator é até o dia 31 de julho de 2021.

Prazo para transferência de veículos e primeiro emplacamento

A Transferência de propriedade de veículos comprados entre 19 de janeiro de 2021 e 30 de junho de 2021 deve ser efetuada até o dia 31 de agosto de 2021.

Primeiro emplacamento: Os veículos comprados entre 3 de fevereiro de 2021 e 30 de junho de 2021 devem ser registrados e licenciados até 31 de julho de 2021.

Fonte: O POVO.