SOBRAL – Profissionais da Enfermagem de Sobral promovem movimento pela aprovação da PL 2.564/2020. Veja vídeo…

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O movimento aconteceu na Boulevard do Arco/Sobral.

Enfermeiros(a) da cidade de Sobral realizaram na manhã desta quarta feira(12), Dia dedicado á esse professional da saúde, um movimento de apoio a PL 2.564/2020 de autoria do Senador Fabiano Contarato(Rede/ES). Vários profissionais de diversas unidades de Saúde, bem como a presença do coordenador da Faculdade de Enfermagem do UNINTA. Além dessa movimentação, estava previsto uma carreata no próximo sábado, que foi prontamente proibida pela Coordenadoria de Transito da Prefeitura de Sobral.

Apesar dos esforços, a categoria da enfermagem ainda tem muito o que lutar para conseguir êxito nessa caminhada. O próprio governo federal mostra-se sem o devido interesse que essa proposta avance. Veja o que aconteceu na última reunião entre o presidente do Senado e os representantes da Enfermagem.

Confira o movimento no vídeo do Sobral.com

Piso salarial de enfermeiros: sem presença do governo, debate termina sem acordo

Da Agência Senado | 10/05/2021, 19h59

Terminou sem acordo a reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, outros senadores e representantes da Enfermagem, uma vez que o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), não compareceu para discutir o projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada (PL 2.564/2020).

Da reunião participaram também o 1º vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB); o autor do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES); a relatora do texto, senadora Zenaide Maia (Pros-RN); o líder do PT, senador Rogério Carvalho (RN); um representante do Conselho Federal de Enfermagem (Confen) e ainda presidentes de conselhos estaduais da categoria.

Os senadores defendem a aprovação do projeto, que chegou a ser incluído na pauta, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo para a votação. O PL 2.564/2020 institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.

Piso justo

Rogério Carvalho explicou que problemas técnicos impediram a transmissão pública da reunião desta segunda (10). Ele defendeu o projeto e disse que o importante é “encontrar um texto que seja aprovado no Senado e na Câmara e não seja vetado pelo presidente da República”. Ele lamentou que o governo não tenha encaminhado representante à reunião.

— De qualquer forma, a nossa bancada está do lado da enfermagem. Existe uma posição forte do Contarato, a minha e a da Zenaide [a favor do projeto], mas o governo não mandou seu representante. E isso é uma forma de desprestigiar a enfermagem, porque era com a representação do governo que a gente precisava ter diálogo, pois eles é que vão, de alguma forma, criar os obstáculos fiscais para a definição de um piso justo para a enfermagem — afirmou Rogério Carvalho.

O líder do PT disse ainda que a jornada de 30 horas semanais, prevista no texto a ser votado, é a mais adequada para a categoria dos enfermeiros, visto que esse período de tempo possibilitaria a existência de dois vínculos empregatícios.

— [O enfermeiro] é o profissional que está na linha de frente para os acamados e todos os que estão no processo de recuperação e tratamento em ambiente hospitalar ou domiciliar. É um profissional de extrema importância, responsável pelo cuidado com os pacientes. A gente sabe que a remuneração é muito diversa no país inteiro e muito pequena. Então a gente precisa ter uma melhoria significativa na remuneração para os profissionais de saúde em todas as categorias. Tem que manter a luta e a disposição de buscar reivindicação justa. E o momento é esse, para que a gente possa garantir jornada e remuneração adequadas aos profissionais de saúde — continuou o senador.

Jornada

Zenaide Maia, por sua vez, defendeu a inclusão do PL 2.564/2020 na pauta de votações da próxima semana. Seu relatório contém algumas mudanças em relação ao texto original. Uma delas é a previsão de que a jornada normal de trabalho desses profissionais não será superior a 30 horas semanais. O texto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores.

— A gente já mostrou que, com essa reforma tributária, tem, sim, de onde tirar recursos. E a própria Constituição já diz, no artigo 7º, que os trabalhadores têm direito a um piso salarial conforme a extensão e a complexidade do seu trabalho. A gente quer que seja pautado o projeto de lei — concluiu a relatora.

Fonte: Agência Senado