BRASIL – ATENÇÃO: Prova de vida obrigatória de aposentados da União é adiada para julho

O Governo Federal, em portaria publicada hoje (24), adiou para 1º de julho o retorno da obrigatoriedade de realizar a prova de vida para servidores aposentados da União.

“Fica suspensa, até 30 de junho de 2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020”, determina a portaria no Diário Oficial da União.

Com isso, o bloqueio de pagamentos em caso de não realização da prova de vida só deverá ser efetuado a partir de julho.

APOSENTADOS DO INSS

A nova regra estabelecida pela Instrução Normativa nº 45 não se aplica aos aposentados e pensionistas do INSS, que continuam com o retorno da obrigatoriedade prevista para 1º de junho.

Desde março de 2020, a exigência da comprovação de vida está suspensa, por conta da pandemia.

No Ceará, mais de 660 mil beneficiários ainda estão pendentes para fazer o procedimento, de acordo com informações do INSS. Confira abaixo como os segurados do INSS podem realizar a prova de vida digital e no banco.

PRIMEIROS A FAZER A PROVA DE VIDA DO INSS

Cerca de 160 mil pessoas que deixaram de realizar a comprovação antes de março de 2020 serão os primeiros a terem os benefícios bloqueados caso não se regularizem.

É o mesmo caso dos beneficiários que foram convocados a fazer a comprovação digital por reconhecimento facial (biometria) e não o fizeram.

Depois disso, será a vez dos beneficiários que estão com a prova de vida vencida desde março/abril de 2020.

Integrantes desses grupos que perderem o prazo ainda poderão realizar o desbloqueio dos pagamentos por reconhecimento facial pelo aplicativo Meu INSS.

CALENDÁRIO DA PROVA DE VIDA DO INSS

A partir de 1º de junho, os demais segurados terão de ir aos bancos para realizar a comprovação de vida. Este cronograma deve ocorrer conforme a escala do mês de aniversário. Confira as datas:

• Aniversário em março e abril/2020 – Nova prova de vida em junho/2021
• Maio e junho/2020 – Nova prova de vida em julho/2021 
• Julho e agosto/2020 – Nova prova de vida em agosto/2021 
• Setembro e outubro/2020 – Nova prova de vida em setembro/2021 
• Novembro e dezembro/2020 – Nova prova de vida em outubro/2021 
• Janeiro e fevereiro/2021 – Nova prova de vida em novembro/2021
• Março e abril/2021 – Nova prova de vida: dezembro/2021

COMO FAZER A PROVA DE VIDA

PROVA DE VIDA DIGITAL

O procedimento de prova de vida digital utiliza a tecnologia de reconhecimento facial para identificar o beneficiário. Veja abaixo o passo a passo:

• Faça o download do aplicativo Meu INSS e, em seguida, o login;
• Uma mensagem avisando que chegou a hora de realizar a prova de vida deve aparecer, com um botão nomeado “Instale o Meu gov.br”;
• Clique em “Autorizações”, selecione a pendência e clique em “Autorizar”;
• Para tirar a foto, o aplicativo pedirá para utilizar a câmera do celular para tirar fotos e fazer vídeos. Escolha “Permitir”;
• O sistema também solicitará uma informação do documento que está no cadastro do governo, como a data de emissão da CNH digital. Informe;
• Em seguida, posicione o rosto no centro do círculo na tela do celular. O sistema solicitará que o usuário faça alguns movimentos;
• Uma barra azul indicará quantos segundos faltam para a conclusão dos movimentos e, em seguida, a prova de vida será concluída.

REGRAS DA PROVA DE VIDA DIGITAL 

A prova de vida digital não é destinada a todos os públicos. Dessa forma, só é possível realizar o procedimento quem tem biometria cadastrada no sistema do governo, como por exemplo, quem tem a CNH digital.

Ainda assim, mais de 5 milhões de beneficiários do INSS estão aptos a realizar a prova de vida por meio do reconhecimento facial através do aplicativo Meu INSS.

PROVA DE VIDA EM BANCO

Aposentados e pensionistas que tiverem a biometria cadastrada poderão usar qualquer caixa eletrônico para recadastrar a senha, tendo em vista que muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova de vida.

No caso dos beneficiários sem biometria é possível ir à agência bancária, com CPF e documento com foto, em horário alternativo.

Correntistas do Banco do Brasil podem ainda fazer a prova de vida por aplicativo de celular, sem sair de casa.

PROVA DE VIDA EM DOMICÍLIO

O INSS permite ainda que alguns beneficiários realizem a prova de vida em domicílio, sendo realizado por meio da visita de um funcionário do órgão à casa do segurado.

Esse direito é garantido a maiores de 80 anos e a pessoas a partir de 60 anos que possuam dificuldade de locomoção. É preciso comprovar essa condição de saúde por documento médico.

O atendimento deve ser agendado pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135.

COMO PROCEDER EM CASO DE BLOQUEIO DO BENEFÍCIO 

Se o beneficiário perder o prazo e o benefício for bloqueado, será necessário pedir a reativação de forma remota, através do site ou do aplicativo Meu INSS.

No endereço eletrônico será solicitado documentos pessoais, como CPF e RG, além do comprovante de residência.

Após preencher o requerimento online, o beneficiário deverá comparecer ao banco para concluir a realização da prova de vida.

Diário do Nordeste.