BRASIL – ATENÇÃO: O que se sabe até agora sobre os novos pagamentos do auxílio emergencial.

Está prestes a ser concretizada a nova rodada de pagamento do auxílio emergencial em 2021. Os novos valores já foram confirmados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para diferentes faixas de beneficiários, variando de R$ 175 a R$ 375, a depender do perfil.

Os detalhes da nova rodada de pagamento serão publicados nos próximos dias em uma Medida Provisória (MP). Saiba o que já foi confirmado sobre o benefício.

Quais os valores do auxílio emergencial 2021?

O governo vai considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial. Confira abaixo as novas faixas de pagamento:

• Auxílio emergencial de R$ 375: valor pago às mulheres chefes de família.
• Auxílio emergencial de R$ 250: esse é o valor médio e será destinado às famílias com duas ou mais pessoas, exceto daquelas com mães chefes de família.
• Auxílio emergencial de R$ 175: destinado às famílias compostas por apenas uma pessoa.

Quais os critérios de renda familiar? 

Assim como no ano passado, os critérios de renda familiar por pessoa ficam entre meio salário mínimo (R$ 550) até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) no total, somando as rendas de todos os membros da família.

Quantas parcelas serão pagas? 

Os valores serão pagos em quatro parcelas, entre março e junho.

Quando o auxílio começa a ser pago?

A data de início dos pagamentos vai depender dos trâmites no Congresso, mas o governo federal já garantiu que o novo calendário começa em março. O dia 18 de março é uma possível data, mas ainda não confirmada.

Mais de uma pessoa por família pode receber?  

Ao contrário do benefício pago em 2020, a nova rodada deve se limitar a um benefício por família. Até então, foi possível que até dois membros da mesma família recebessem o auxílio. Neste ano, o governo quer apenas uma parcela por lar. A decisão deve reduzir os custos do programa que, segundo a equipe econômica, no ano passado, foi responsável por quase R$ 300 bilhões dos gastos.

Quem já recebe outro benefício terá direito? 

Não terão direito ao auxílio pessoas que recebem algum tipo de benefício do governo, entre eles aposentadoria, pensão, benefício de prestação continuada (BPC) ou seguro-desemprego. Além disso, trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos e militares também não devem receber o benefício.

Quanto o governo deve gastar com o auxílio? 

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) estabeleceu um limite de R$ 44 bilhões para o programa. No entanto, o governo não pretende ampliar os gastos na nova rodada de repasses. Inclusive, a avaliação é que os valores das parcelas são suficientes para repor a perda de renda da população mais vulnerável.

Quem não recebeu em 2020 poderá receber em 2021? 

A nova rodada do auxílio emergencial deve contemplar apenas brasileiros que já estavam recebendo o benefício até dezembro de 2020, sem possibilidade de novo cadastro para alcançar quem também perdeu a fonte de renda no período mais recente. A estratégia do governo já desperta críticas de organizações da sociedade civil, que consideram urgente a abertura de um novo prazo para pedidos de auxílio.

Quais os próximos passos? 

O projeto da PEC emergencial foi encaminhado para Câmara dos Deputados. Como se trata de uma PEC, ela ainda precisa ser votada em dois turnos pela Câmara.

Se a proposta for aprovada pelos deputados, sem alterações, deve ser promulgada pelo Congresso. No entanto, se o texto for alterado precisará voltar ao Senado para nova votação.

Diário do Nordeste.