BRASIL – Mortes por Covid-19 cresceram 190% no sistema prisional do Brasil em 2021, indica CNJ

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

As mortes de presos e servidores do sistema prisional de todo o País por Covid-19 aumentaram 190%, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O aumento foi verificado os primeiros 67 dias deste ano em comparação com os últimos 70 dias de 2020.

O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (11), indica que foram registradas 58 mortes em 2021, o que aumento o total de óbitos no sistema carcerário para 308 desde o início da pandemia do novo coronavírus. Entre o final de outubro e dezembro, 20 pessoas morreram devido à doença.

O relatório também contém informações sobre o sistema socioeducativo, destinado a adolescentes. Nele, houve mortes inclusive de servidores.

Número de casos

Desde fevereiro do ano passado, o Conselho aponta que houve 71.342 mil casos de Covid-19 nas prisões e nas unidades socioeducativas.

Foram identificados, nas prisões, 64.189 casos. Desses, 48.143 foram de pessoas presas, e 16.046 de servidores. No sistema socioeducativo, por sua vez, foram 1.629 adolescentes e 5.524 servidores infectados pelo vírus.

Mudanças no sistema

Apesar de o CNJ ter orientado a juízes a reverter a pena de regime fechado para a prisão domiciliar nos casos de presos do grupo de risco para a Covid-19, muitos doentes e idosos continuam no sistema prisional.

A principal reclamação feita pelos detentos a defensores públicos no ano passado foi a de que o número de profissionais de saúde é insuficiente. Além disso, faltam medicamentos.

De acordo com os relatos, os únicos medicamentos oferecidos para quase todos os tipos de queixas é paracetamol ou dipirona — analgésicos indicados para casos de febre e dor leve.

Alguns detentos chegam a morrer sem serem encaminhados para hospitais ou Unidades Básicas de Saúde (UBSs), segundo os presos. A escolta para atendimento médico externo foi reduzida na pandemia.

Outras reclamações indiretamente relacionadas a problemas de saúde foram superlotação, celas sem ventilação e iluminação, instalações sujas, racionamento de água, falta de colchões e de itens básicos, como roupa ou sabão.

Balanço da testagem

O CNJ divulgou também um balanço dos testes para detecção de Covid-19 nos estabelecimentos do sistema prisional e no socioeducativo.

Nas prisões, os testes foram aplicados 254.105 pessoas presas e em 66.199 servidores, além de outros 16.602 exames em unidades do estado do Ceará, cujos dados foram enviados com distinção dos segmentos.

No sistema socioeducativo, foi feita testagem em estabelecimentos de 23 estados. Os exames foram feitos por 18.654 adolescentes privados de liberdade, além de 23.067 servidores, para detecção da enfermidade.

O CNJ informou que 25 estados comunicaram ao conselho a adoção da destinação de verbas de penas pecuniárias para o combate à pandemia. Ao todo, o montante é de cerca de R$ 86 milhões, entre recursos estaduais e federais.

O monitoramento desses dados é realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, por meio de informações disponibilizadas pelas autoridades locais.

Fonte: Diário do Nordeste.