BRASIL – ELEIÇÕES: Novas regras causam instabilidade em calendário de convenções.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A pandemia do novo coronavírus, que provocou o adiamento das eleições municipais de outubro para novembro, começou a provocar confusão no calendário partidário. As regras sobre os formatos das convenções, eventos que confirmam oficialmente as candidaturas, ainda causam dúvidas, obrigando alterações de agenda, como adiamentos.

Na manhã de ontem (5), o Psol teve de remarcar às pressas a realização da convenção presencial que oficializaria o nome do deputado estadual Renato Roseno como candidato a prefeito de Fortaleza.

O evento foi adiado devido à orientação expedida na quinta (3) pelo Ministério Público Eleitoral, que recomenda eventos presenciais só a partir do dia 14. Essa deve ser a nova data da convenção, que acontecerá no formato híbrido.

O documento, é uma orientação técnica para promotores eleitorais – que, a partir dele, podem expedir recomendações aos diretórios municipais. A orientação aponta que as convenções realizadas até hoje (6) em todo o Estado deverão ser necessariamente virtuais, seguindo Resolução 23.623/2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir do próximo dia 14, estão liberados eventos presenciais, com até 100 pessoas e regras de higienização e distanciamento social.

A orientação, contudo, não trata do modelo híbrido, como seria o caso do encontro adiado pelo Psol na Capital.

A convenção teria transmissão virtual aos filiados e a presença da chapa – que conta com a vice Raquel Lima (PCB) – e dos dirigentes partidários na sede da sigla.

Questionamento

Presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), André Costa considera necessárias as orientações do Ministério Público Eleitoral, mas questionou o momento em que foram expedidas, já que o prazo para início das convenções partidárias foi no dia 31 de agosto – a orientação foi expedida três dias depois.

“A única ponderação é o momento em que a orientação foi solta”, ressalta o advogado. Ele cita ainda que a decisão do TSE quando a autorização para convenções partidárias serem realizadas por meio virtual é de junho, enquanto o adiamento das eleições ocorreu no início de julho. “O Ministério Público poderia ter se antecipado”, diz.

Costa considera que era necessário maior diálogo do Ministério Público Eleitoral com os partidos.

“O Ministério Público Eleitoral quando resolveu enviar as orientações, poderia ter promovido um diálogo prévio com os partidos, coligações e pré-candidatos”, exemplifica.

Calendário

Até ontem, apenas o Psol e o PSL alteraram a data de sua convenção de Fortaleza.

A convenção do PSL está marcada para o próximo dia 15. A data inicial era 7 de setembro, mas foi adiada após o novo decreto que libera eventos com até 100 pessoas.

Amanhã, está prevista a convenção do Pros para confirmar a candidatura de Capitão Wagner, em um colégio no Centro da Capital.

O PDT, que ainda não anunciou o nome do seu candidato, quer realizar seu evento no dia 12, enquanto o PT programa para o dia seguinte. Já MDB marcou para o dia 15, enquanto o PV fará no dia 16.

Fonte: Diário do Nordeste.