CEARÁ – VERGONHA: Em sete meses, 664 crianças e adolescentes de até 14 anos foram estupradas no CE.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A exposição de uma menina de dez anos que foi estuprada desde os seis anos e engravidada por um tio levantou a discussão sobre violência sexual e aborto no Brasil em agosto de 2020. No entanto, esse não é um caso recente nem isolado.

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No Ceará, de janeiro a julho do mesmo ano, 664 casos de estupro de crianças e adolescentes de até 14 anos foram registrados, conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Foram 551 vítimas do sexo feminino e 113 do sexo masculino. As meninas respondem por 83% dos casos registrados de estupro.

A história da pequena capixaba expõe as falhas do Estado em defender os mais vulneráveis. A rede de proteção é ineficaz no que tange à prevenção contra o crime e à estrutura de apoio e acolhimento das vítimas de abuso sexual.

O número de casos de abuso registrado oficialmente é aterrador. E sequer condiz com a realidade, ainda mais cruel. De acordo com Itamar Batista Gonçalves, gerente de Advocacy da Childhood Brasil, somente 10% das famílias, de fato, realizam a denúncia.

O silêncio não é por acaso. Mais de 70% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são praticados por pais, padrastos ou outros parentes das vítimas. Pessoas próximas que acabam por exercer uma coerção permanente. “Falta uma política de Estado que enfrente essa situação e que consiga fazer prevenção. Porque senão a gente vai continuar enxugando gelo. Temos a lacuna da prevenção”, explica. Ele frisa a importância de um plano nacional incluindo a educação sexual levando em conta as faixas etárias em espaços de formação, como a escola, além de unidades de saúde e outros locais onde as crianças frequentam.

Toda criança precisa saber que, além dos seus cuidadores, ninguém pode tocá-la. Um conhecimento construído na perspectiva de autoproteção. Ela deve saber que pode ter um adulto de confiança com quem pode falar.

Outro ponto essencial é a prevenção secundária, com uma rede de profissionais treinados para identificar casos suspeitos, acolher e fazer a denúncia. Essa rede de proteção, em muitas partes do País, é enfraquecida.

“Falta de capacidade em termos de estrutura, recursos humanos, formação atualizada. Temos que aumentar o alcance e a qualidade dos serviços. A gente precisa dar prioridade absoluta e isso deve ser refletido em maior investimento público. Professores, assistentes sociais e agentes de saúde precisam ser capacitados para identificar esses casos”, destaca Luiza Teixeira, especialista em proteção do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil.

A situação de vulnerabilidade se acentua no caso de lares com histórico de violência. “Existe relação entre educação precária dos pais, desemprego, falta de assistência”, relaciona.

Como denunciar abusos

Para denunciar qualquer suspeita de abuso sexual contra crianças e adolescentes em Fortaleza, contate o Plantão Conselho Tutelar pelos números (85) 3238 1828 ou (85) 98970 5479. Ainda, há a possibilidade de contatar o Disque Direitos Humanos 100.

Já para flagrantes, a orientação é contatar a Polícia pelo Disque 190. No atendimento da ocorrência, eles encaminharão as vítimas para a Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente (Dececa). Durante o lockdown em Fortaleza, a circulação para delegacias em casos de urgência e necessidade de atendimento presencial está autorizada.

Fonte: O POVO.