BRASIL – ELEIÇÕES: Fachin diz que TSE deveria ter autorizado candidatura de Lula e critica ‘escalada autoritária’ após.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, nesta segunda-feira (17), que o Brasil vive uma “recessão democrática” e que o futuro está “sendo contaminado pelo despotismo”. O ministro também disse que a candidatura do ex-presidente Lula em 2018, vetada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), teria “feito bem à democracia” e fortalecido o “império da lei”.

Fachin não citou o presidente Jair Bolsonaro, mas afirmou, em mais de uma oportunidade, que existe “cavalo de Troia dentro da legalidade constitucional do Brasil”, em referência uma ameaça oculta à democracia no país. O magistrado também apontou que houve uma “escalada do autoritarismo no Brasil após as eleições de 2018”.

“Esse cavalo de Troia apresenta laços com milícias e organizações envolvidas com atividades ilícitas. Conduta de quem elogia ou se recusa a condenar ato de violência política no passado”, observou. As declarações foram dadas em palestra online no VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Segundo Fachin, o país se acostumou em viver no abismo e a democracia vive riscos.

“As eleições de 2022 podem ser comprometidas se não se proteger o consenso em torno das instituições democráticas”, alertou. O futuro, para Fachin, pode estar comprometido: “O presente que vivenciamos, além do efeito da pandemia também está tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção. O futuro está sendo contaminado por despotismo”.

O ministro citou pesquisas de opinião e ressaltou que os elevados índices de “alienação eleitoral” e a fragilidade do apoio à democracia demonstram, “inequivocamente, que vivemos uma recessão democrática”. Fachin criticou parcela da população que considera indiferente o regime democrático e ressaltou que “quase um terço da população se agasalha nas cômodas vestes a apatia”.

Fonte: Folha de Pernambuco.