jul
16
2020

CEARÁ – MASSAPÊ: Prefeitura Municipal presta homenagem aos 30 anos do ECA.

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A Prefeitura Municipal de Massapê, através dos órgãos de defesa da criança e adolescente, prestam uma homenagem ao ECA – Estatudo da Criança e Adolescente pelos seus 30 anos de existência.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 30 anos neste dia 13 de julho de 2020, é considerado o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

O ECA é um marco para a infância porque estabeleceu a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e previu claramente as atribuições do Estado, da família e da sociedade como garantia para que esse segmento populacional alcance seus direitos plenamente. Além disso, é extensivo a todos, sem distinção de qualquer natureza, ou seja, meninos e meninas de diferentes etnias, condições sociais e de desenvolvimento e origem devem ser contemplados pela proteção integral.

Em Massapê, além do apoio ao trabalho do Conselho Tutelar, várias outros projetos são desenvolvidos pelas Secretarias da prefeitura municipal envolvendo crianças e adolescentes.

Fonte: Sobral Agora

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.