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2020
CEARÁ – ELEIÇÕES: Deputados pré-candidatos dão lugar a suplentes de olho nas eleições.
A quatro meses das eleições municipais, as mudanças na composição da Assembleia Legislativa e da bancada federal cearense na Câmara dos Deputados se intensificam, com a entrada de suplentes no lugar dos deputados – estaduais e federais – titulares. As trocas de cadeiras envolvem parlamentares que deverão disputar prefeituras neste ano.
Nesta quinta-feira (16), dois deputados estaduais se licenciaram das atividades na Assembleia por quatro meses para focar no pleito municipal: Júlio César Filho (Cidadania), pré-candidato a prefeito de Maracanaú, e Vitor Valim (Pros), pré-candidato a prefeito de Caucaia. No lugar deles, tomaram posse os suplentes de deputado Tadeu Oliveira (PSB) e Toni Brito (Pros), respectivamente.
Tadeu Oliveira é empresário e foi candidato a deputado estadual pela primeira vez em 2018, tendo conquistado 16.305 votos. Já Toni Brito assume o mandato pela segunda vez nesta legislatura. Ele é presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado e teve, em 2018, 12.458 votos.
Além de Júlio César e Vitor Valim, pelo menos outros oito deputados estaduais já confirmaram pré-candidaturas a prefeituras neste ano: Agenor Neto (MDB), Bruno Gonçalves (PL), Elmano de Freitas (PT), Heitor Férrer (SD), Nelinho (PSDB), Nizo Costa (PSB), Patrícia Aguiar (PSD) e Renato Roseno (Psol).
Apesar de Roseno ter anunciado pré-candidatura, o seu partido ainda está em debate interno sobre o seu nome e o da escritora e ativista Helena Vieira. Se Roseno for escolhido, ele já disse que deve se licenciar da Assembleia. No seu lugar, assume o suplente Ari Areia, que conquistou 11.326 votos em 2018.
Já outros parlamentares estaduais que também deverão disputar prefeituras afirmam que não se licenciarão das atividades na Assembleia. Pela legislação, deputados que quiserem concorrer às eleições municipais não são obrigados a se afastar do cargo.
O deputado estadual Walter Cavalcante (MDB) também confirmou que vai se licenciar do mandato nos próximos dias. Ele não anunciou pré-candidatura nas eleições municipais deste ano, mas como presidente do MDB em Fortaleza, o afastamento temporário tem o objetivo de organizar o partido para a disputa na Capital. Além disso, a licença de Walter é fruto de acordo para fazer um rodízio na sigla com os aliados que não foram eleitos em 2018.
O empresário Rafael Branco, terceiro suplente da coligação formada com o MDB, é quem deve assumir a vaga de Walter. Ele teve 19.489 votos na última eleição. Na Assembleia, as licenças a partir de 120 dias não são remuneradas, ou seja, o deputado sai sem direito a salário e a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), para ajuda de custo, e os recursos são destinados ao parlamentar que entra.
Câmara federal
Já na bancada federal cearense, seis deputados federais anunciaram pré-candidatura a prefeito: Capitão Wagner (Pros), Célio Studart (PV), Heitor Freire (PSL), Luizianne Lins (PT), Moses Rodrigues (MDB) e Roberto Pessoa (PSDB). Até o momento, somente Roberto Pessoa pediu licença do cargo, de olho na disputa pela Prefeitura de Maracanaú. O seu grupo é adversário do de Júlio César Filho.
No lugar de Pessoa, assumiu a vaga, no mês passado, o suplente Danilo Forte (PSDB), que obteve quase 56 mil votos na última eleição. O deputado federal Vaidon Oliveira (Pros) também se licenciou da Câmara, após um acordo interno com as lideranças do partido. No seu lugar, entrou o terceiro suplente Deuzinho Filho (Republicanos).
Deuzinho obteve apenas 14.544 votos na eleição para a Câmara em 2018. Outras licenças estão previstas na bancada federal cearense. Capitão Wagner, também do Pros, deve se afastar do cargo no início do próximo mês de agosto a fim de se dedicar à campanha para a Prefeitura de Fortaleza.
No lugar dele, deverá assumir o primeiro suplente do Pros, Dr. Agripino Magalhães. Ele é médico-cirurgião e teve 20.625 votos. O deputado Heitor Freire (PSL), outro pré-candidato em Fortaleza, também disse que avalia se licenciar da Câmara. Se a saída acontecer, quem ocupará a vaga é o quinto suplente de deputado do PSL, Erasmo Gomes. Ele é vereador de Camocim e somou apenas 5.280 votos.
Além de os deputados poderem tirar licença para tratar de “interesse particular”, eles podem pedir licença médica ou se afastar do cargo para desempenhar missão diplomática ou cultural e participar de cursos técnicos ou profissionais. Os suplentes só são convocados quando as licenças são a partir de 120 dias. Se o tempo for menor, os titulares podem reassumir o mandato a qualquer momento.
(Diário do Nordeste)