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2020
BRASIL – Com menos urnas eletrônicas teremos mais eleitores por seção neste ano.
O Tribunal Superior Eleitoral não tem urnas suficientes para todas as seções eleitorais no pleito deste ano, quando serão eleitos prefeitos e vereadores.
Como já foi abordado neste espaço, a Justiça Eleitoral deverá aumentar o número de eleitores por seção, além de estar cogitando ampliar o horário de votação, para, também, evitar aglomerações no dia da votação.
A emenda constitucional que adiou a votação para o mês de novembro, seguindo orientação de infectologistas que acompanham a propagação do coronavírus, responsável pela pandemia que toma conta do Brasil, autoriza o TSE a estender o horário de votação que hoje vai das 8 horas às 17 horas, podendo começar mais cedo e terminar mais tarde, inclusive estabelecendo horários para pessoas mais vulneráveis ao vírus.
Neste sábado (11) o jornal O Estado de S. Paulo, em longa reportagem sobre o tema, explica as razões do aumento de eleitores por seção eleitoral. Segundo a matéria: “Uma guerra de recursos e a pandemia da Covid-19 atrasaram a licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de comprar novas urnas eletrônicas para as eleições deste ano.
Apesar de manter o processo em andamento, o próprio TSE admite não haver mais tempo hábil para o uso dos equipamentos em novembro, quando os brasileiros escolherão prefeitos e vereadores.
Com menos urnas, a Justiça Eleitoral começou a fazer um remanejamento de eleitores e, com isso, a média de pessoas por cada seção eleitoral saltará de 380 para 430.
A mudança provoca preocupação sobre filas e aglomerações nos locais de votação.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pretende discutir a licitação com os colegas, já que as novas urnas só poderão ser usadas em 2022, quando o tribunal será comandado pelos ministros Edson Fachin (de fevereiro a agosto) e Alexandre de Moraes (a partir de agosto). “Para utilização nas eleições de 2020, não há mais tempo hábil para a aquisição. Sobre 2022, o assunto será discutido com os próximos presidentes do tribunal”, informou o TSE.
A licitação, que ainda não teve empresa vencedora definida, envolve a aquisição de 180 mil novas urnas por até R$ 775 milhões. Segundo o que jornal Estadão apurou, o TSE tem no orçamento de 2020 cerca de R$ 241 milhões, o que lhe permitiria adquirir cerca de 43 mil unidades até o fim do ano. O restante ficaria para 2021. A compra é necessária já que o tempo médio de funcionamento de uma urna é de dez anos. A última vez que o tribunal adquiriu novos aparelhos foi em 2015″.
(Via Blog do Edison Silva)