O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) revogou todas as prisões temporárias expedidas contra alvos da Operação Fiat Lux, deflagrada nesta quinta-feira (25) contra fraudes na Eletronuclear. De acordo com a decisão do desembargador federal Ivan Athié, houve “violação aos princípios constitucionais da não autoincriminação e da presunção de inocência”. O magistrado citou precedente do próprio TRF2, no qual se entende não caber prisão temporária para garantia das investigações. Os mandados expedidos pela 7ª […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (25) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. A escolha, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada em razão da pandemia. Fux foi eleito com 10 votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice. Ele assume em 10 de […]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o ex-presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) Carlos Decotelli, 67, para ser ministro da Educação. Decotelli, oficial da reserva da Marinha, vai suceder Abraham Weintraub, que foi demitido da pasta na semana passada após uma série de desgastes com o STF (Supremo Tribunal Federal). É o primeiro ministro negro do governo Bolsonaro e o terceiro ministro da Educação. “Eu estava dando aula ontem, tive aula, e fiz hoje […]

Prefeitura Municipal de Sobral numa medida salutar, decide prorrogar o pagamento da Cota Única do IPTU, que venceria neste dia 30 de junho, para o dia 20 de agosto do corrente ano. O Decreto de número 2.450, de 19 de junho do corrente ano prorroga para o dia 20 de agosto de 2020 o vencimento da COTA ÚNICA do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício 2020. Caso o proprietário do […]

O Ceará chegou a 103.118 casos confirmados e 5.895 mortes por coronavírus. Os dados foram atualizados às 17h33min desta quinta-feira, 25 de junho (25/06), pela plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). O balanço mostra 77.009 recuperados da doença no Estado. Os novos casos e novos óbitos são noticiados de acordo com a data de confirmação, mediante o resultado dos exames. O dado não significa que as mortes tenham ocorrido nessa data, mas que […]