A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, por unanimidade e em caráter excepcional, a venda de máscaras de proteção de uso não profissional (máscaras de tecido) em farmácias e drogarias. A medida visa facilitar o acesso da população ao produto, reforçando o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Avaliada por meio de circuito deliberativo interno, a regra está valendo desde o dia 11 de maio, data da votação da pauta. A decisão foi tomada após a análise de uma solicitação da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), originalmente relacionada apenas à venda de máscaras de uso não profissional por farmácias de manipulação. No entanto, […]

Dois ministros da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram na terça-feira (2), pela condenação do ex-deputado federal cearense Aníbal Gomes (DEM). Aníbal é réu por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de ter oferecido propina de R$ 800 mil ao então diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Os ministros que proferiram os votos na sessão de hoje foram Edson Fachin e Celso de Mello, […]

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) libera nesta quinta-feira (4) as transferências e os saques em dinheiro da segunda parcela do Auxílio Emergencial depositada em poupanças sociais digitais do banco para os 2,7 milhões de beneficiários nascidos em maio. As liberações começaram no sábado e seguem um cronograma ligado ao mês de nascimento do trabalhador. Até a data de liberação, os recursos já depositados nas poupanças podem ser usados apenas para pagamento de contas, de boletos e compras por […]