BRASIL – Posse, nesta segunda, do presidente do TSE acelera debate sobre adiamento das eleições.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O debate sobre o possível adiamento das eleições municipais de 2022 terá, nesta semana, uma nova fase: o ministro Luís Roberto Barroso assume, nesta segunda-feira(25), a Presidência do Tribunal Eleitoral (TSE) em um cenário de dúvidas sobre o cumprimento do calendário que prevê, para o dia 4 de outubro, a escolha dos novos vereadores dos 5.570 municípios brasileiros.

A posse de Luís Roberto Barroso será acompanhada pelos presidentes da Câmara e do Senado que aprofundam as discussões para elaboração do texto da emenda constitucional que será votada para definir as novas datas do pleito de 2020.

O que há dois meses parecia dúvida, o quadro atual abre caminhos para uma realidade: com a pandemia da Covid-19, que, ainda, tem um futuro de dúvidas, as autoridades do Judiciário e do Legislativo passam a trabalhar com a ausência de condições sanitárias para a realização das eleições.

O futuro presidente do TSE antecipou, neste domingo, que já conversou informalmente com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, para afinar posições na construção de um discurso unificado sobre a eventual necessidade de adiamento das eleições.

EMENDA À CONSTITUIÇÃO

A mudança na data da eleição precisa ser feita por meio de uma Emenda à Constituição Federal (PEC) que precisa passar, em dois turnos, pela Câmara e pelo Senado. A decisão do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, em sintonia com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em suspender o recesso parlamentar do mês de julho, foi uma sinalização sobre a necessidade da agenda de votação de emendas constitucionais sobre a mudança nas datas das eleições.

(Via Ceará Agora).