15
2020
CEARÁ – ATENÇÃO: Justiça Federal determina que Ceará x Sport e Ferroviário x Pacajus serão com portões fechados.
O juiz federal José Vidal Silva Neto determinou que as partidas entre Ceará x Sport, pela Copa do Nordeste, e Ferroviário x Pacajus, pelo Campeonato Cearense, serão realizada com portões fechados. O magistrado atendeu a pedido do Ministério Público Federal por causa do risco de contaminação do coronavírus. As partidas serão realizadas neste domingo(15) na arena Castelão e no estádio Presidente Vargas.
Na noite deste sábado, 14, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, do Núcleo de Tutela Coletiva da Procuradoria da República no Ceará (PRCE), entrou com uma ação cautelar em “caráter de urgência” pedindo que a Justiça decida liminarmente pelo cancelamento, adiamento ou, em último caso, pela realização das duas partidas com portões fechados dos estádios. Sem a presença das torcidas.
Em entrevista ao O POVO, a procuradora justificou o pedido à Justiça Federal afirmado que governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza têm de se “antecipar aos fatos, aos riscos do contágio. É o princípio da precaução. Se não há como medir com precisão que a contaminação está descartada nos estádios, então é melhor agir pela prevenção”.
Na última sexta-feira, 13, o Ministério Público Federal (MPF) havia enviado uma recomendação para o governador Camilo Santana (PT) e ao prefeito Roberto Cláudio (PDT) solicitando o cancelamento das partidas ou realização dos jogos com portões fechados. Mas, o Estado e Município não acolheram as orientações da procuradora Nilce Cunha.
“Na contramão das providências recomendadas pelo Ministério da Saúde, o Governo do Estado do Ceará e o Município de Fortaleza permitiram a realização de eventos esportivos, à portas abertas, em estádios cearenses, consoante matérias divulgadas em jornais de grande circulação”, escreveu a procuradora do MPF.
De acordo com a procuradora é contraditório o Governo do Estado acolher as medidas do plano de plano de contingenciamento imposto pelo Ministério da Saúde, como a recente requisição de um hospital particular para atender às pessoas infectadas pela Covid-19, e, ao mesmo tempo, permitir “jogos de futebol marcados para este final de semana, que reúnem milhares de pessoas em um só local (estádios)”.
Segundo Nilce Cunha, “tal circunstância favorece a rápida propagação do coronavírus. Nessa toada, não pode ser desconsiderado o fato de que há no Estado do Ceará cerca de 40 casos suspeitos, sendo investigados como de contaminação humana pelo vírus”, escreve a procuradora da República.
Em razão da necessidade “do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional”, Nilce Cunha pediu ao juiz à Justiça Federal que “determine, liminarmente, ao Estado do Ceará e ao Município de Fortaleza, o seguinte: O cancelamento e/ou o adiamento – caso haja tempo hábil -, ou que sejam realizados sem público (portões fechados), dos eventos esportivos programados para ocorrerem em Fortaleza, nos estádios Castelão e Presidente Vargas”, neste domingo.
A ação cautelar do Ministério Público Federal foi distribuída, neste sábado, 14, para a 1ª Vara da Justiça Federal (JF) no Ceará. Porém, o juiz José Vidal Silva Neto, plantonista deste final de semana da Justiça deverá decidir pelo cancelamento dos dois jogos por causa do caráter de urgência do pedido da Procuradoria da República.
Fonte: O POVO.