CEARÁ – Ascensão funcional: Destino de 38 mil servidores na mesa de Camilo Santana.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Após período de descanso com a família no início do ano, o governador Camilo Santana (PT) retorna, hoje (29), às atividades à frente do Estado. No ano em que precisará de jogo de cintura por conta das eleições municipais, o chefe do Executivo encontrará uma mesa lotada de papéis com definições importantes que aguardam a sua chancela. Há, entretanto, dois assuntos prioritários que estão em discussão desde o ano passado, mas que precisam de ajustes finais e do carimbo do governador: a proposta de ascensão funcional dos servidores da Saúde estadual e o projeto de nova reestruturação das carreiras dos profissionais de Segurança Pública, cujas tratativas também já estão em andamento e que guarda ainda pontos divergentes a serem solucionados, com o aguardo da categoria. As duas tratativas envolvem cerca de 38 mil servidores públicos, sendo cerca de 8 mil da Saúde e 30 mil agentes de Segurança.

Ascensão Funcional

No caso da Saúde, a proposta de ascensão funcional foi concluída no início deste mês em articulação da Secretaria de Saúde e Secretaria de Planejamento, em reunião do Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf), conforme antecipou a plataforma PontoPoder, do Sistema Verdes Mares, no último dia 20. A proposta foi resultado de um trabalho iniciado em 2019. A ideia do secretário Dr. Cabeto é que o novo sistema entre em vigor ainda neste ano, conclusão prevista para 2022, que coincide com o fim da segunda gestão de Camilo Santana.

Debate orçamentário

O projeto de nova reestruturação dos agentes da segurança pública, que envolve policiais civis, militares e bombeiros, está em andamento, e tem mais questões pendentes do ponto de vista político, técnico e também orçamentário. Ponto nevrálgico da gestão pública, a área vem ostentando resultados animadores com quedas frequentes em índices que envolvem, por exemplo, homicídios e roubos, mas necessita de atenção total e de mais investimentos para a solução de problemas históricos. Em menor medida do que na última eleição em 2016, mas a área será um dos pontos de debate na disputa pelo poder municipal neste ano, principalmente na Capital, a cidade mais estratégica do Estado.

Questão política

É da Segurança que vem, na Capital, uma parte considerável da oposição ao grupo político do qual o governador faz parte, comandada pelo deputado federal Capitão Wagner, que é pré-candidato a prefeito. Queira ou não, tem um componente político na pressão que vem sendo feita por lideranças das categorias de profissionais da Segurança. E o governador tem reiterado o compromisso público de reestruturar a carreira policial com ganhos na remuneração e melhorias na carreira.

Segundo round

Antes de qualquer coisa, o Estado já põe na mesa a reestruturação promovida já na gestão do petista que criou novas regras de promoção – que segundo o Estado, beneficiou quase toda a tropa – e melhorias salariais no caso da PM para diversos profissionais como 1º Tenente (47,8%), capitão (39,4%), subtenente (36,3%), cabo (7,7) e soldado (3,8%). Os números que estão por vir ainda não são do conhecimento público, mas devem sair no embalo de um pacote para a Segurança que o governador deve apresentar depois do Carnaval.

Na tarde de hoje, às 17h, o governador Camilo Santana vai receber o secretário Dr. Cabeto para tratar das planilhas com a ascensão dos servidores. Uma das prioridades é melhorar os ganhos para trabalhadores de nível médio que, na avaliação do governo, têm remuneração bem abaixo do ideal.

Tanto no caso da Saúde como no da Segurança, mensagens devem ser encaminhadas à Assembleia Legislativa já no reinício dos trabalhos em fevereiro. Na Saúde, a expectativa é de implementação da nova tabela a partir de março. No caso dos agentes de Segurança, o governo quer aprovar até o lançamento do pacote de investimento para a área.

Diário do Nordeste.