SOBRAL – MOROSIDADE DA LEI: Justiça ainda não aceitou denúncia contra abuso de bebê dentro de creche em Sobral.

A equipe do Sobral Post, que vem acompanhando as denúncias de casos de estupros na cidade, tentou obter respostas do Poder Judiciário sobre a tramitação do caso, mas foi informada que corre em segredo de Justiça. Segundo o conselheiro tutelar Sândalo Linhares, “estamos aguardando o parecer do juiz. E não há um tempo determinado. Há casos noticiados pelo Conselho em 2015, que ainda não fomos informados sobre o andamento do processo”, revela Linhares, e adianta. “Às vezes, é pedido um novo relatório, por parte do MP, sobre como está a situação das famílias, para atualizar as informações. Até agora isso não foi solicitado”, disse.

Oitivas

Além da vítima, criança de 3 anos de idade, que disse ter sido atacada dentro do Centro de Educação Infantil Teresinha de Jesus Ponte Aragão, no bairro Domingos Olímpio, também foram ouvidas pela Polícia, a mãe da criança, Fabrícia Bento do Carmo, e mais sete testemunhas, entre professoras e demais funcionários da creche. A Promotoria requer, além do recebimento da denúncia, a “consequente instauração de processo-crime, citando-se o denunciado para responder à acusação e para os demais termos da ação, sob pena de revelia”.

No documento enviado à 2ª Vara Criminal com informações colhidas nos depoimentos à Delegacia Regional de Sobral, consta, entre os testemunhos, que no dia do ataque à criança, o acusado teria saído da escola por voltas das 16h30, antes do horário previsto (18h), alegando que iria fazer um exame de vista em um posto de saúde, o que foi negado por uma testemunha, que revelou, em seu depoimento, não ter tido contato com o acusado naquele dia na Unidade, o que foi confirmado pelas investigações.

Provas

Ainda, segundo a denúncia levantada pelo Ministério Público, baseada no laudo pericial expedido pelo Núcleo de Perícias Médicas e Odontológicas de Sobral, e pelo Boletim de Ocorrência, registrado na Delegacia Regional de Sobral, que trata a natureza do fato como estupro de vulnerável, “a autoria delitiva está comprovada através de declarações da vítima e do depoimento testemunhal. Apesar de o exame de corpo de delito da ofendida não ter constado a ocorrência de conjunção carnal ou vestígios de violência, há outros elementos que suprem a prova pericial”, reforça o pedido do MP.

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Fonte: SobralPost / Marcelino Júnior