SOBRAL – BOMBA: Recomendação emitida pela Promotoria de Justiça proíbe “apoio político e ou de religiosos” na Eleição do Conselho Tutelar de Sobral. Acho que o BICHO vai pegar…Veja a recomendação aqui.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

As Eleições do Conselho Tutelar de Sobral, ocorridas em 06 de outubro deste ano, tiveram as regras determinadas pela RECOMENDAÇÃO 028/2019/10º pmJSBR  – Processo nº 09.2019.00000324-9. Que PROÍBE o envolvimento de “políticos e ou lideranças religiosas(Católicas e ou Evangélicas)” em apoio a qualquer candidato na disputa eleitoral do Conselho Tutelar.

Veja abaixo a RECOMENDAÇÃO emitida, assinada pelo Promotor de Justiça de Sobral, Dr. Plínio Augusto Almeida Pereira.

“Dispõe sobre a vedação de apoio político -partidário e/ou de lideranças religiosas a candidatos no curso do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares de Sobral para o mandato 2020/2024. 

A PERGUNTA É?  Todos os candidatos eleitos e ou/ suplentes cumpriram essa recomendação? 

Veja o diz as fls. 318

RESOLVE RECOMENDAR ÁS AUTORIDADES POLÍTICAS E RELIGIOSAS o que se segue:

Abstenham-se de realizar “propaganda ou pedido de votos, utilizando-se de sua posição de influenciadora de massas populacionais, direta ou indiretamente, em favor de candidatos á função de conselheiro tutelar, no curso do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Sobral para o mandato 2020/2024, em observância ás disposições da Resolução Nº 02/2019 do CMDCA de Sobral, sobretudo seu art.6º, incisos IV,V, XVII,.

“A inobservância da presentes RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL sujeita, nos termos do citado regramento, o candidato(a) beneficiado á “cassação e/ou impugnação da candidatura e/ ou do mandato. “

Confira a RECOMENDAÇÃO. 

Fonte: Sobral Agora.