BRASIL – OPINIÃO: Bolsonaro, filhos e aliados passaram anos criticando a CPMF e agora querem recriá-la. É de lascar.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Governo do presidente Bolsonaro, estuda a possibilidade da implantação de um “imposto sob a movimentação financeira”, que na realidade, seria a ressurreição da tão contestada CPMF, que foi implementada nos governo de Itamar Franco e Fernando Henrique.

E olhem como era antes. Como as coisas mudam…E observem que foi PROMESSA de campanha a CPMF não voltar. E aí Bolsomonions? A foto abaixo, fala por si só…

A HISTÓRIA DO IMPOSTO.

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que havia sido criado em 13 de julho de 1993, durante o governo de Itamar Franco, cujo ministro da Fazenda era Fernando Henrique Cardoso. O IPMF vigorou de 1º de janeiro de 1994 até 31 de dezembro de 1994, durante a implementação do Plano Unidade Valor de Referência (U.V.R.). Tinha uma alíquota de 0,25% que incidia sobre os débitos lançados nas contas mantidas pelas instituições financeiras e transações gerais da economia. Inicialmente, pretendia-se que viesse a substituir o Imposto de Renda, uma vez que é um instrumento que atinge as chamadas “Grandes Fortunas Constitucionais”. Mostrou-se mais eficaz que o Imposto de Renda, pois gerava muito mais recursos.

Em 1996, já no exercício de Fernando Henrique Cardoso como presidente, foi instituída a CPMF, que passou a vigorar em 23 de janeiro de 1997, com base na Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996. A contribuição provisória foi extinta em 23 de janeiro de 1999, tendo sido substituída pelo IOF até seu restabelecimento em 17 de junho de 1999. A alíquota, que era originalmente de 0,25%, foi elevada na época de seu restabelecimento para 0,38%. Em 17 de junho de 2000 foi reduzida para 0,30% e em 19 de março de 2001 novamente elevada para 0,38%. A proposta de prorrogação da contribuição foi rejeitada pelo senado em dezembro de 2007.^[1]

Diferentemente do IPMF, a CPMF era uma contribuição destinada especificamente ao custeio da Saúde Pública, da Previdência Social e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. No começo, pelo artigo 18 da Lei nº 9.311 de outubro de 1996, a totalidade da arrecadação era destinada ao Fundo Nacional de Saúde. A partir de 1999, com a Emenda Constitucional 21, a CPMF passou a destinar parte de seus recursos à Previdência Social e à erradicação da pobreza. No final de sua vigência, a Previdência Social e a erradicação da pobreza recebiam aproximadamente 26% e 21% da arrecadação, respectivamente.

Na madrugada do dia 13 de dezembro de 2007, o Senado rejeitou a proposta de prorrogação da CPMF até 2011, com 45 votos a favor do tributo e 34 contra (não houve abstenções). Para ter sido aprovada, a proposta precisaria ter passado em dois turnos, com ao menos 49 votos favoráveis em cada um. O Senado também rejeitou todas as ofertas do governo de modificação da CPMF. Entre elas, houve propostas para reduzir a alíquota, o período e a destinação do tributo. A última proposta do Palácio do Planalto era de renovar a CPMF com uma alíquota de 0,25% somente até 2010 com destino integral à saúde pública ^{[carece de fontes]}. A vigência da CPMF terminou no dia 31 de dezembro de 2007. A lista da última votação indica que a rejeição se deu em razão de defecções na base de apoio ao governo (2 membros do partido – PMDB), que tinha apenas em teoria os votos suficientes para aprovar a emenda. Os senadores oposicionistas (membros dos partidos DEM e PSDB) votaram de modo unânime pela rejeição da matéria.

ACHO QUE…

Pelo jeito, o que o presidente Bolsonaro falou durante a sua campanha, foi blá, blá, blá, blá… Mas a maioria do povo brasileiro caiu e agora vamos todos ter que “engolir”.

Durante a campanha presidencial de 2018, quando Paulo Guedes já mencionava estudos para tributar movimentações financeiras, o então candidato Bolsonaro negou a informação no Twitter novamente e disse que “menos impostos é o meu lema na economia”. Relembrou, inclusive, que votou pela revogação da CPMF quando era deputado.

Agora CHUPA, que é de UVA!!!

Por Bené Fernandes/ Radialista/Sobral Agora.

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