BRASIL – STF: Supremo suspende transferência de Lula para a penitenciária de Tremembé.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (7/8), suspender a decisão de transferir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Superintendência da Polícia Federal, no Paraná, para o presídio de Tremembé, em São Paulo. A decisão vale até 2ª Turma do STF julgar pedidos de suspeição do ministro da Justiça, Sérgio Moro — sem data definida ainda.

No começo desta manhã, a juiza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a transferência de Lula a São Paulo. Na decisão, a magistrada destacou que o petista já foi condenado em 2ª instância e não cumpre prisão cautelar.

A Justiça atendeu a um pedido da Superintendência da PF, que reclama da grande aglomeração de pessoas em volta do local desde a prisão do petista. Na decisão, Lebbos cita razões de segurança, preservação da ordem e administração da Justiça.

A defesa de Lula alegou ele sofre “constrangimento judicial”, e recorreu ao STF para suspender a transferência. A Corte decidiu acatar por 10 votos a 1 o pedido dos advogados até o julgamento de suspeição do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator, o ministro Edson Fachin, por considerar que a defesa deveria recorrer primeiro ao Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4).

Suspeição de Moro 

A defesa do ex-presidente acusou o ex-juiz federal de agir com parcialidade ao condenar o petista no caso do triplex do Guarujá (SP) e depois assumir um cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro.

O julgamento ficaria para o dia 25 de junho, mas foi adiado. Ainda não há data definida para a pauta voltar ao plenário.

Fonte: Correio Braziliense