BRASIL – Adotar cães dá até 50% de desconto no IPTU em cidade do Paraná.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Quem acessa a principal avenida de Quinta do Sol, cidade de 4.640 habitantes a 446 km de Curitiba, encontra uma outra parte dos moradores que não está no Censo. Em grupos, dezenas de cães vagam pelas calçadas, entram em lojas e disputam o espaço das ruas com os carros – ocorrem de três a quatro atropelamentos de animais por mês, em média, segundo a prefeitura.

Para tentar dar um jeito nisso, foi aprovada neste mês na cidade uma lei que garante descontos de até 50% no IPTU a quem adotar um dos cães abandonados. O percentual é proporcional ao tamanho do bicho: 30% de desconto para cães de pequeno porte, 40% de médio e 50% para um grande ou dois cachorros de pequeno porte.

Além de estimular a doação, a ideia é reduzir custos da prefeitura com animais de rua. Segundo o prefeito João Cláudio Romero (Progressistas), mensalmente o município gasta entre R$ 2.000 e R$ 3.000 em procedimentos veterinários com animais mutilados por maus-tratos ou atropelados.

Há entre 150 a 200 cães abandonados nas ruas, estima o município. “É uma quantidade elevada para um município pequeno”, diz Romero.

Desde a aprovação da lei, 30 pessoas já se inscreveram pedindo o desconto. Eles precisam assinar um termo com uma entidade de defesa dos animais – sem ligação com a administração municipal – e se comprometerem em cuidar do animal, com alimentação adequada, higiene e vacinação.

O documento proíbe que os cães adotados fiquem presos em espaços pequenos ou mantidos sob o uso de correntes e que voltem a ser abandonados. Em caso de morte do cão, a entidade deverá ser comunicada.

A fiscalização será realizada por voluntários e por um servidor cedido pela prefeitura, com visitas surpresas autorizadas no documento de adoção nas casas dos adotantes.

Em caso de descumprimento das regras, o município pretende aplicar uma lei, aprovada em 2017, que prevê multas que oscilam entre R$ 100 mil a R$ 200 mil para punir maus-tratos aos animais. Para proprietários de estabelecimentos comerciais, há ainda o agravante de suspensão ou cassação do alvará de funcionamento.

A renúncia fiscal, segundo a gestão local, não trará nenhum impacto nas contas do município. A cobrança de IPTU dos 2.300 imóveis tributados na cidade gera anualmente R$ 250 mil, o que é 1,13% do orçamento de Quinta do Sol (neste ano, de R$ 22 milhões). A maior parte da receita vem do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do repasse de ICMS.

Nos próximos 30 dias, a prefeitura pretende instalar um abrigo temporário para cães de rua. Os animais serão submetidos a avaliação veterinária, receberão alimentos e serão cuidados até a adoção por algum morador.

A expectativa é que todos os cães ganhem um lar – o prefeito é um dos candidatos, diz. “Vou adotar um cão de pequeno porte”.