CEARÁ – Municípios que tinham médicos cubanos ainda sofrem com déficit no Mais Médicos.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Vinte e um de 84 municípios cearenses que receberam médicos cubanos do Mais Médicos apresentavam déficit de mais de 40% no número de vagas no âmbito do programa no último mês de abril. Ao todo, estavam desocupadas 28% das vagas do Programa Mais Médicos em municípios cearenses onde os cubanos atuavam. Eram 279 vagas desocupadas, de um total de 992. O levantamento foi feito por O POVO com base em números do Ministério da Saúde (MS) obtidos pelo jornal O Globo através da Lei de Acesso à Informação.

Conforme o jornal, 42% das cidades brasileiras não conseguiram, até abril, suprir a ausência dos profissionais de saúde após o fim do acordo de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que garantia a contratação dos cubanos. Em novembro do ano passado, mês em que Cuba anunciou a ruptura, esse déficit era de 23%.

A expectativa do Ministério da Saúde é que o novo edital do programa, anunciado no fim de maio passado e atualmente em fase de recurso, supra essa carência. No Ceará, 277 vagas foram confirmadas pelo MS em edital de renovação e adesão ao programa. Caso todas sejam preenchidas, serão 110 municípios contemplados. Conforme o cronograma, até 21 de junho próximo, os candidatos confirmam a escolha do local de atuação. O início das atividades está previsto para entre 24 e 28 de junho.  O foco do programa é a atenção primária, em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou no Programa Saúde da Família (PSF).

O edital privilegia os municípios classificados como mais vulneráveis e de extrema pobreza, além dos distritos sanitários indígenas. São localidades, explica o MS, com maiores dificuldades de acesso e dependentes do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas seis municípios do grupo de mais de 100 mil habitantes foram contempladas com vagas no Ceará — Caucaia, com 21; Crato, com 3; Iguatu, com 4; Itapipoca, com 9; Maranguape, com 5; e Quixadá, com 3. Sem vagas, Fortaleza já anunciou a contratação de 140 médicos através de convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado. O chamado de Médico da Família foi lançado e maio e a expectativa é que os aprovados já comecem a atuar no dia 1º de julho.

Entre os municípios com maior carência, conforme o levantamento de abril, estão Itaiçaba e Palhano, municípios vizinhos da região leste do Estado. Contemplados, respectivamente, com três e duas vagas no programa, ambos estavam sem médicos. Destacam-se ainda os municípios de Pentecoste (a 91 quilômetros da Capital), com 2 vagas ocupadas de um total de 12; Novo Oriente (a 407 quilômetros da Capital), com uma vaga ocupada e cinco desocupadas; e Santana do Acaraú (a 236 quilômetros da Capital), com 3 vagas ocupadas de um total de 8. Veja a lista completa de déficit por município no quadro ao lado.

Em nota, o Ministério da Saúde destacou terem sido preenchidas todas as 8.517 vagas do edital vigente do programa, abertas após a saída dos cubanos. Conforme a nota, 1.325 profissionais com registro em Conselhos Regionais de Medicina haviam deixado o programa desde maio último, o mais recente levantamento do tipo feito pela pasta. “Cabe destacar que o número de médicos em atividade no programa é dinâmico e varia constantemente, conforme a saída e reposição de profissionais.”

A nota ainda ressalta que os municípios sem médicos foram contemplados com uma portaria de abril, que estende o prazo de pagamento da verba de custeio repassada às unidades de saúde da família. “A regra anterior cortava o repasse para o posto se ele ficasse sem médico por mais do que dois meses.” Conforme o Ministério, os municípios poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos. Por fim, o Ministério ainda ressaltou que está sendo elaborado um novo programa para ampliar a assistência na Atenção Primária, com previsão para ser lançado “em breve”.