CEARÁ – Cinco deputados cearenses assinam Frente Parlamentar para redução da Maioridade Penal de 18 para 16 anos.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Está previsto para esta terça-feira, às 14h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal. Dos 22 deputados federais do Ceará, cinco assinaram o projeto que criou a Frente Parlamentar que tem por objetivo debater o tema na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Nenhum dos três senadores cearenses aderiu ao grupo.

Ao todo, farão parte da Frente os deputados Antônio José Albuquerque (PP), Denis Bezerra (PSB), Júnior Mano (PL), Roberto Pessoa (PSDB) e Vaidon Oliveira (Pros). Pela proposta, a idade mínima para a imputação criminosa será reduzida de 18 para 16 anos.

A adesão de um deputado ao grupo não significa, por si só, que ele defenda a redução da maioridade penal. Alguns podem ter pedido participação apenas para participar da discussão sobre o tema. Proposta pelo deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), a Frente reúne 203 parlamentares, entre eles os dois filhos do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo (SP) e o senador Flávio (RJ). Ao todo, 194 deputados e nove senadores integram o grupo.