O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou mudanças na Lei Maria da Penha que preveem a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada com as alterações que, segundo o texto, darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais. De acordo com nova norma, quando constatada a existência de risco atual ou iminente à vida […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele preste esclarecimentos ao plenário nesta quarta (15) sobre bloqueios no orçamento do setor. Por se tratar de convocação, Weintraub é obrigado a comparecer à Câmara, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade na hipótese de ausência “sem justificação adequada”, conforme prevê a Constituição Federal. O requerimento de convocação foi aprovado por 307 votos favoráveis e 82 contrários. Weintraub […]

Apenas quatro dos cinco ministros da Sexta Turma do STJ participam do julgamento; com isso, Temer precisava apenas de dois votos favoráveis. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Michel Temer , preso desde a última quinta-feira em São Paulo e atendeu a defesa. O relator do processo, ministro Antônio Saldanha, foi o primeiro a votar e optou por conceder liberdade ao ex-presidente e a Coronel […]

Aconteceu mais um assassinato no bairro Terrenos Novos, em Sobral. Esse é o quarto crime em menos 15 dias e o segundo ocorrido na últimas 12 horas. Um jovem foi assassinado no bairro Terrenos Novos, em Sobral, no inicio da noite desta terça feira(14).  O crime ocorreu na rua Raimundo Alves, por voltas 19 horas. O homem assassinado levou vários tiros na cabeça e faleceu no local. Segundo informações, ele se chamava Matheus e era […]

Mais uma mulher é assassinada em Sobral. Esse é o terceiro crime desse gênero neste ano de 2019. Segundo informações, uma mulher foi encontrada praticamente morta com marca de pedradas na cabeça, além de perfurações no tórax e na cabeça, numa casa abandonada, localizada no final da Rua Tomaz Aragão, no bairro Terrenos Novos, em Sobral – Ceará. A informação é de que essa jovem seria moradora do Residencial Caiçara e seu nome seria Thalita Nascimento.  […]

A Câmara Municipal de Sobral, através de seu presidente Carlos Evanilson de Oliveira Vasconcelos, atendendo requerimento da Vereadora Alessandra Ponte(PDT) realizará nesta terça feira(14) Sessão Especial em homenagem ao Dia do Enfermeiro(a). REQUERIMENTO Nº 53/2019  – Autoria: Vereadora Alessandra Ponte(PDT) –MENTA: Solicita UMA SESSÃO ESPECIAL, para o dia 14 de maio de 2019 a fim de homenagear os profissionais da Enfermagem, Enfermeiros (as), Auxiliares de e Técnicos de Enfermagem pela a passagem do DIA DO ENFERMEIRO (A) […]

A Prefeitura Municipal de Massapê(CE), através da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, convida a todos para participar da Semana de Mobilização no Combate a Exploração e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, que teve inicio nesta segunda feira(13) e vai até o dia 17 de maio, conforme esta programação.  Contamos com a presença de todos! FAÇA BONITO, este desafio podemos enfrentar juntos. Fonte: Assessoria de Comunicação.

Visando a saúde bucal das crianças da zona rural do município de Forquilha, a Prefeitura Municipal de Forquilha através da Secretaria da Saúde vem promovendo atendimento odontológico nos PSFs e nas Escolas e a população nesta vez na comunidade de Salgado dos Mendes. “Essa ação leva o atendimento odontológico às escolas do Ensino Fundamental esse projeto é também prevenção para que aconteça a diminuição das incidências de cárie entre alunos, a dentista também fez alguns […]

O novo edital do Programa Mais Médicos, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (13), oferece 245 vagas para os profissionais de 105 municípios cearenses. A remuneração mensal para os participantes será de R$ 11.865,60. Os médicos devem atuar em áreas de Atenção Primária para população com dificuldades de acesso, como as ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas, e que precisam do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). As inscrições acontecerão entre os […]

Médico nega denúncias e advogado luta para tirar perfil com relatos da internet Um médico especializado em ginecologia e obstetrícia, que atende em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, está sob suspeita de assediar ao menos 24 mulheres durante consultas que realiza na rede pública e privada de saúde da terceira maior cidade do estado, com 338 mil habitantes. As mulheres procuraram a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta segunda-feira (13), […]