O Prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins, assinou o decreto 16/2019, datado de 3 de abril, paralisando as aulas na rede municipal de ensino (escolas e creches) entre os dias 04 e 17 de abril. O decreto é motivado pelas fortes chuvas nos últimos dias no Município, “prejudicando as vias de acesso até a rede escolar, bem como a necessidade de resguardar o aprendizado adequado a todos os alunos, conforme preceituado pela Constituição Federal”, […]

Os empregadores de todo o país têm até esta sexta feira (5) para entregar à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O documento reúne informações sobre patrões e trabalhadores e serve de base para estatísticas sobre o mercado de trabalho e para a formulação de políticas públicas, como o pagamento do abono salarial. Quem atrasar o envio ou remeter informações erradas poderá receber multa de R$ 425,64 […]