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2019
CEARÁ – E PODE? Van da prefeitura de Redenção é flagrada usando aparelho de ar-condicionado residencial.
Uma van da Prefeitura de Redenção, cidade a 86 km de Fortaleza, recebeu um aparelho de ar-condicionado residencial improvisado. O flagrante foi registrado por um leitor do Tribuna do Ceará, no início da tarde da última sexta-feira (8), em frente a um posto de saúde do município, onde o veículo se encontrava estacionado.
Na foto enviada via Whatsapp, é possível ver que o condensador do ar-condicionado foi instalado na área externa do veículo, preso por ferros na porta traseira. O autor da fotografia não conseguiu confirmar qual o uso do veículo, já que as janelas foram cobertas.
Por telefone na tarde desta sexta-feira (8), uma atendente da Secretaria de Saúde de Redenção explicou que duas vans receberam aparelhos de ar-condicionado residencial para utilização como consultório odontológico itinerante. De acordo com a funcionária, uma empresa fez a instalação observando todos os cuidados.
Improvisação proibida
Apesar disso, mesmo que as vans permaneçam sempre estacionadas, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) informa que a improvisação de um ar-condicionado residencial em um veículo é proibida pela legislação. Além disso, segundo a assessoria de imprensa do órgão, o Código de Trânsito define que o para-choque é o limite do veículo.
A infração em caso de apreensão é de caráter grave, com pena de 5 pontos na carteira de habilitação do responsável e multa de R$ 195,23.
Após a posição do Detran, o Tribuna do Ceará voltou a consultar a Secretaria de Saúde de Redenção, que solicitou que o questionamento fosse encaminhado através de email. Enviamos na tarde da sexta-feira (8), e até o momento da publicação desta matéria, na tarde deste sábado (9), não foi dado um retorno.
Fonte: Tribuna do Ceará.