CEARÁ – Ceará tem 58 mil irregularidades no uso de energia elétrica.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Além do prejuízo causado à qualidade da corrente que atende à demanda da população, o furto de energia elétrica representa também um risco para a segurança – tanto de quem furta quanto de quem frequenta o mesmo local onde é estabelecida a conduta ilícita. As advertências, porém, não tornam a prática menos frequente. De janeiro a dezembro de 2018, 58 mil irregularidades no uso de energia foram registradas pela Enel em todo o Ceará.

Os casos foram observados durante as 280 mil inspeções conduzidas pela empresa nos 185 municípios do Estado ao longo do ano, que resultaram na prisão de 65 pessoas. Em 2017, foram 58 autuações. Na avaliação do gerente de manutenção de Enel, Francisco Queiroz, a média de irregularidade encontradas representa cerca de 20 a 22% do total de vistorias realizadas.

As inspeções baseiam-se em três tipos diferentes. “O primeiro é aquele em que a irregularidade é visualmente perceptível, quando a energia não passa pelo condutor. É a famosa gambiarra, explica Francisco Queiroz. O segundo tipo advém de denúncias feitas pela população.

“Quem tem um amigo ou conhece alguém que tem um consumo alto de energia, mas a conta para pagar é baixa, acaba denunciando”. O terceiro e último tipo é gerado a partir do sistema de informática da Enel, que trabalha analisando as oscilações no consumo dos clientes ao longo do tempo. Resultados considerados suspeitos são analisados pela equipe responsável, que indica a necessidade de uma inspeção no local observado.

“Temos um outro modelo que é feito por área geográfica. Determinamos um bairro e colocamos as equipes para ir até lá. Vão no setor comercial, em empresas de médio e pequeno porte, em condomínios de luxo, onde as irregularidades também acontecem bastante”, revela o gerente de manutenção.

Na Capital, o objetivo é abranger todas as áreas através desse modelo, com o apoio de 200 equipes. Os bairros mais frequentemente visitados, porém, são o João XXIII, Aldeota e Varjota. Os municípios de Aquiraz e Eusébio também são conhecidos por serem alvos comuns de inspeções.

A prática do furto de energia, porém, nem sempre se classifica de fato como furto perante a lei. Em alguns casos, o ato configura estelionato.

Penalidade

“O ‘gato’ pode ser realizado de várias maneiras. O furto se dá quando é feito escondido, sem que ninguém veja, como puxar um fio de energia por baixo da terra. Quando há uma fraude, é estelionato. No furto, você subtrai a coisa sem que o titular veja. No estelionato, você aplica uma fraude para que a pessoa ‘concorde’ com o seu comportamento, como alterar o contador de energia”, esclarece Cândido Albuquerque, advogado criminalista e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

A ambas as práticas são designadas penas brandas, aos olhos do advogado. “A pena de furto é de 1 a 4 anos, e a multa é calculada pelo juiz. Há um parâmetro, mas é bem livre”, diz. Em casos de estelionato, a pena pode variar de 1 a 5 anos.

Cândido Albuquerque afirma que casos de furto representam a “maioria absoluta” no Ceará, e, conforme Francisco Queiroz, estão presentes em todos os setores da sociedade.

No que diz respeito à segurança, as conexões clandestinas representam um risco para a população por provocar quedas nos condutores de energia, além dos perigos de potenciais choques causados pelo uso inadequado da fiação, por vezes descascada.

“Os outros fraudadores mais sofisticados também provocam danos à qualidade da energia, e colocam nossa operação em risco, provocam sobrecarga no sistema. Ele consome mais do que precisa, não tem controle sobre o gasto, é muito prejudicial”, ressalta o gerente de manutenção da Enel Distribuição Ceará.

Diário do Nordeste.