BRASIL – SEM PROVAS: DELAÇÃO DE PALOCCI FOI RECUSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO POR FALTA DE PROVAS.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Utilizada por Sergio Moro a seis dias da eleição para tentar prejudicar Fernando Haddad, a delação do ex-ministro Antonio Palocci foi recusada pelo Ministério Público Federal por falta de provas; “Demoramos meses negociando. Não tinha provas suficientes. Não tinha bons caminhos investigativos. Fora isso, qual era a expectativa? De algo, como diz a mídia, do fim do mundo. Está mais para o acordo do fim da picada. Essas expectativas não vão se revelar verdadeiras”, explica o procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima. Em agosto, o STF decidiu que delações sem provas devem ser sumariamente arquivadas.

A seis dias do primeiro turno das eleições presidenciais, o juiz Sérgio Moro volta a agir politicamente e levanta o sigilo da delação premiada de Antonio Palocci. Tal delação foi recusada pelo Ministério Público, por falta de provas, e mesmo assim foi não apenas confirmada pela Polícia Federal como serve de tentativa de “bala de prata” às vésperas das eleições. A conduta adotada por Moro reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A iniciativa de Moro confirma o aumento de temperatura da última semana, paralelo à subida de Haddad nas pesquisas. Outros exemplo são a censura de Fux a entrevistas de Lula e ação do MPF para que o mesmo Moro interferisse em decisão do STF sobre o tema.

Em entrevista concedida à Folha de S. Paulo no final de julho, o jurista Carlos Fernando Lima, procurador da Lava Jato, explica em detalhes que a delação de Palocci, na opinião do Ministério Público, não é válida, por falta de provas. Mais do que isso, ele indica que a Polícia Federal firmou o acordo apenas para provar que tinha poder para tanto.

O procurador trouxe o exemplo da delação de Palocci para mostrar como o instituto da delação premiada pode ser prejudicado pelo seu mau uso. “Vou dar o exemplo também do acordo do [Antônio] Palocci, celebrado pela PF depois que o Ministério Público recusou. Demoramos meses negociando. Não tinha provas suficientes. Não tinha bons caminhos investigativos. Fora isso, qual era a expectativa? De algo, como diz a mídia, do fim do mundo. Está mais para o acordo do fim da picada. Essas expectativas não vão se revelar verdadeiras. O instituto é o problema? Eu acho que a PF fez esse acordo para provar que tinha poder de fazer”.

Sobre a recusa do Ministério Público de firmar acordo de delação premiada com Palocci, ele afirmou: As pessoas irão à PF se não tiverem acordo conosco. Não recusamos porque não gosto da cara do cidadão, mas porque vamos ter dificuldade para explicar por que fizemos. Acordo não é favor”.

O procurador da Lava Jato diz ainda que a delação de Palocci não se justifica.

Em nota, a defesa de Lula afirma que “Moro juntou ao processo, por iniciativa própria (“de ofício”), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal (…) Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena – 2/3 com a possibilidade de “perdão judicial” – e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias.”

Fonte: Brasil 247.