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2018
SOBRAL – Eleições 2018: STF julga nesta quarta feira se “LIA FERREIRA GOMES” pode ser candidata ou não.
Está marcado para esta quarta feira(26), o julgamento de uma ação do PSB que contesta junto ao STF, o cancelamento de título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório. O relator do caso é Luís Roberto Barroso.
Pelo visto, a situação da candidata LIA FERREIRA GOMES pode se complicar. A Ministra Rosa Weber defendeu ontem de que não há mais tempo para rever essa situação para as eleições deste ano, tendo em vista que falta poucos dias para a realização do pleito eleitoral e não teria como modificar as urnas eletrônicas para incluir os nomes do “faltosos da biometria”. Veja a matéria que está no site do STF.
Foi incluída na pauta desta quarta feira(26) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 541, com pedido de liminar, contra o disposto no parágrafo 4º do artigo 3º da Lei 7.444/1985, que autoriza o cancelamento do título eleitoral de quem não atendeu ao chamado para cadastramento biométrico obrigatório.
A ADPF foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pede que o dispositivo questionado não seja recepcionado pela Constituição Federal de 1988, de forma a permitir que o eleitor possa votar nas eleições gerais de outubro.
O relator é o ministro Luís Roberto Barroso, que solicitou informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a matéria para julgamento pelo Plenário nesta quarta.
A expectativa é grande. Se o STF autorizar, serão mais de 250 mil pessoas beneficiadas nessa situação no Estado do Ceará e mais de 3,6 milhões em todo o Brasil.
Acho que vão barrar.
Fonte: Sobral Agora.