CEARÁ – POLÍTICA: Manoelzinho Canafístula entra com pedido de cassação do mandato do prefeito de Santana do Acaraú.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O jornalista Manoel Rosa Filho (Manoelzinho Canafístula), apresentou na manhã desta quarta-feira (12), pedido de instalação de uma comissão processante para apurar atos praticados pelo prefeito Raimundo Marcelo Arcanjo (MDB) com base no Decreto Lei 201/67 por quebra de decoro e ato incompatível com a relevante função pública.

Segundo a denuncia, Arcanjo confessou perante depoimento ao delegado diretor do Departamento de Policia do Interior Norte, O delegado Marcos Aurélio Elias de França que assassinou Cesar Augusto do nascimento, o crime ainda foi presenciado por parentes da vitima, incluindo sua tia e mãe de criação.

Segundo Canafístula o prefeito já deveria ter renunciado ao cargo e não ficar insistindo em permanecer ocupando, a função de maior autoridade do município, “todos nós precisamos em determinadas épocas de nossas vidas agir com humildade, o prefeito Marcelo Arcanjo cometeu um crime grave e hediondo, a prática criminosa em si e as circunstâncias que precederam e culminaram com a consumação do fato, já lhe retira automaticamente a autoridade moral, ética e é incompatível com o importante cargo que ele ocupa. Imagine o constrangimento de qualquer cidadão falar com o prefeito e saber que ele deve zelar pela segurança e a defesa dos interesses sociais da população e ao mesmo tempo saber que ele é um homicida? O fato é inédito e único, não consigo entender, como alguém é capaz de se prender tanto a um poder, que já deixou de existir desde o crime,” disse o denunciante.

O jornalista sustenta em sua denuncia que a situação do prefeito estaria enquadrada no artigo 4º do Decreto-Lei 201/67, que cita entre as infrações político-administrativas dos prefeitos municipais “proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”. E com base na legislação vigente, qualquer cidadão pode apresentar a denúncia, “sou ciente da responsabilidade e das conseqüências de minha decisão, afinal não é todo dia que um cidadão comum, apresenta pedido de cassação do mandato de um chefe do poder executivo, ainda mais quando o denunciado está sendo investigado por pratica de um homicídio duplamente qualificado, mas coragem não é ausência de medo, e sim a capacidade de caminhar, avançar, vencer os próprios medos e as adversidades e dizer não ao sistema e as pessoas de má conduta,” disse.

A denúncia foi protocolada na manhã desta quarta-feira (12) antes do inicio da sessão extraordinária, que julgou o pedido de licença do prefeito, cujo objetivo e manter o cargo e preservar o foro especial e o poder político e administrativo do município. O prefeito faz parte do clã da tradicional família que domina a política no município há 60 anos, ele foi vereador por dois mandatos (1996/2004) e durante os dois últimos anos de seu mandato foi o presidente da Câmara e foi o responsável para instalar uma comissão processante que cassou os mandatos do então prefeito José Aldenyr Farias e de quatro vereadores em novembro de 2003. O pedido foi encaminhado para as comissões permanentes emitirem parecer sobre o requerimento, por se tratar de um pedido feito por um cidadão comum, formalidades de linguagem, contexto legislativo e normas gerais são dispensáveis para o desqualificar o objeto principal do requerimento, que será colocado em discussão no plenário na sessão subseqüente a emissão das opiniões das comissões.

Fonte: Tribuna dos Vales.