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2018
CEARÁ – Eleições 2018: PSDB quer cassação de Camilo e Cid Gomes.
O candidato ao Governo do Estado pelo PSDB, General Theophilo, entrou com representação contra chapa de Camilo Santana, Izolda Cela e Cid Gomes, com base na delação de Wesley Batista, da JBS. O texto da acusação diz que Camilo Santana e o então governador Cid Gomes conseguiram ocultar da Justiça Eleitoral a maneira ilícita como conseguiram os recursos declarados na prestação de contas da campanha de 2014.
“Esse ‘êxito’ (de supostas manobras financeiras ilegais), porém, não pode converter-se em ‘direito adquirido’ à impunidade”, defende ação de autoria de Maia Filho, advogado do PSDB, que representa o candidato tucano.
A delação de Batista se refere à campanha de 2014, mas a delação só foi feita em maio de 2017. Segundo Maia Filho, o único momento em que a Justiça Eleitoral recebe denúncias é quando os alvos tornam-se candidatos, motivo pelo qual a ação só foi realizada agora.
Segundo a delação, entre junho e outubro de 2014, o Governo do Ceará liberou nove pagamentos para empresas do grupo JBS, que totalizavam R$ 111,6 milhões. Isso porque Cid Gomes teria visitado Batista em sua casa, solicitando R$ 20 milhões para a campanha de Santana. Ouviu, entretanto, que o repasse era impedido por dívida de R$ 110,4 milhões em restituição de ICMS que tinha o Estado com as empresas dos irmãos Batista. Duas semanas depois, o empresário disse ter sido procurado por Antonio Balhmann e Arialdo Pinho. Os dois ofereciam a liberação integral dos créditos do ICMS em troca dos R$ 20 milhões.
Questionado sobre a incapacidade de delações, por si, constituírem prova, ele sustentou que os repasses estão documentados no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e na prestação de contas no site do TRE-CE, que guardam compatibilidade com o relatado por Batista .
Na avaliação do advogado, se for feita análise isenta da lei eleitoral, “em qualquer lugar do mundo” os citados estariam fora destas eleições. Segundo Filho, inclusive, a expectativa da coligação PSDB/Pros é esta.
Abordado pelo O POVO durante carreata no bairro Conjunto Ceará na tarde de ontem, Theophilo afirmou não não querer comentar a ação, porque o assunto é para ser tratado com o jurídico do partido. Justificou ainda que suas atenções estão voltadas unicamente para a campanha.
A assessoria do candidato à reeleição Camilo limitou-se a afirmar que trata-se de “uma ação completamente infundada, com objetivo de gerar notícia”.
Já advogado do governador, André Costa, afirmou que, no momento, não se manifestará sobre a questão, já que não foram notificados. As chamadas feitas ao telefone de Cid Gomes não foram atendidas.
(O POVO – Carlos Holanda/Foto – Alex Gomes)