CEARÁ – Presidente Zezinho Albuquerque apresenta balanço de atividades do semestre na Assembléia Legislativa.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Assembleia Legislativa encerrou o primeiro semestre de 2018 com mais de 500 pronunciamentos, ao longo de 189 sessões plenárias. Foram registrados 2.513 requerimentos de parlamentares, além de 85 proposições de outros poderes, sendo 73 deliberadas.

O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), em pronunciamento na sessão plenária desta sexta-feira (13/07). De acordo com o parlamentar, a Assembleia Legislativa cumpriu bem seu papel, na medida em que atuou mais efetivamente na busca por soluções dos problemas que a sociedade enfrenta.

No balanço do semestre, destaque para trabalhos como o do Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, que já apresentou relatórios em dezenas de municípios cearenses. “Diversos estados brasileiros nos visitaram, querendo conhecer essa iniciativa, e o Rio de Janeiro está em fase de implantação do próprio programa”, informou.

Zezinho Albuquerque destacou a realização do I Seminário Internacional de Segurança Pública, promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL, que contou com mais de 80 convidados nacionais e internacionais, cerca de mil inscrições, com público alvo rotativo de 500 pessoas por dia. A II Conferência da Caatinga, a Feira dos Saberes e Culturas da Caatinga, e o seminário “Os desafios da comunicação frente ao fenômeno fake news e o uso consciente das mídias sociais sobre” foram outras atividades promovidas pelo Parlamento cearense.

O parlamentar também apresentou os números de atividades na Casa, caso do Procon Assembleia, órgão que recebeu quase sete mil atendimentos, dentre reclamações abertas e audiências de conciliação. Já a Casa do Cidadão, que funciona em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejus), prestou 19.363 atendimentos.

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), segundo avaliou o presidente da AL, tem tido uma participação cada vez maior no aperfeiçoamento do Poder Legislativo e na educação do Estado. “A Assembleia não se resume à aprovação de projetos. Procuramos fazer com que ela cumpra cada vez mais e com mais efetividade seu papel junto à sociedade”, ponderou.

O projeto ALcance, curso preparatório para o Enem e vestibulares, realizou 17 encontros aos sábados, com média de 625 participantes por dia, somente em Fortaleza. “Ainda temos 25 núcleos espalhados pelos municípios cearenses, o que atinge um total de 1.725 alunos”, explicou. Do total, 353 foram aprovados em vestibulares de universidades públicas.

O projeto Superação, voltado para os alunos que não concluíram o ensino médio, organizou um calendário letivo semestral para atendimento de quatro turmas, totalizando 153 alunos. Além destes, a Unipace atendeu 22 turmas nos cursos de Inglês, Francês e Espanhol, com 355 alunos; além de ter formado 14 estudantes do curso de MBA.

Outra contribuição, conforme Zezinho Albuquerque, foi o projeto Parlamento e sua História, que apresenta aos estudantes as atividades da Casa. A iniciativa recebeu 3.266 alunos de 88 instituições de ensino. O Instituto de estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Ceará (Inesp), por sua vez, encerrou o semestre com o lançamento de 57 publicações.

Já o Departamento de Saúde e Assistência Social realizou mais de 87 mil atendimentos, enquanto a Procuradoria da Mulher da AL visitou 22 escolas na Capital e no Interior. “Mais de seis mil estudantes participaram dos encontros, que promovem debates sobre igualdade de gênero e respeito à diversidade”, pontuou.

Zezinho Albuquerque citou ainda que foi atendida uma “demanda histórica”, com a aprovação do novo Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da AL.

O parlamentar comentou ainda sobre avanços na parte de infraestrutura e segurança. Citou a construção do auditório Murilo Aguiar, a reforma dos departamentos de Saúde e de Recursos Humanos; e a construção do anexo III da AL, com novas vagas de estacionamento, por exemplo.

Destaque ainda no balanço do semestre para implantação do Núcleo de Comunicação Interna, o setor de Mídias Sociais, o marco da edição 50 da revista Plenário e à 100ª edição do jornal AL Notícias.

Em 2018, foram realizados cinco eventos da campanha Ceará Sem Drogas, que visitou os municípios Itatira, Morada Nova, Itapajé, Tauá e Massapê. Para o presidente, a campanha tem gerado bons frutos, como a criação do Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas, da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas, e o surgimento dos comitês municipais para tratar do assunto na esfera local.

Para o próximo semestre, o presidente anunciou a continuidade das ações desenvolvidas “com a crescente participação da sociedade na construção legislativa”.

COM AGÊNCIA AL