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2018
BRASIL – Eleições: Aos industriais, Geraldo Alckmin voltou a falar de reformismo, depois que passou a dar prioridade a criticas a Bolsonaro.
(Brasília-DF, 04/07/2018) Numa das últimas quarta-feiras de trabalho normal em Brasilia às vésperas do recesso parlamentar, a Confederação Nacional da Industria(CNI) reuniu os principais pré-candidatos à Presidência da República num evento em que foram apresentadas as propostas da indústria assim como eles tiveram a oportunidade de apresentar suas principais ideias.
O tucano Geraldo Alckmin (PSDB) depois de ter dado um tempo, abandonado, praticamente, falas sobre reformismo, uma tradição do PSDB, tratando de criticar o presidenciável Jair Bolsonaro, ele anunciou que, se vencer as eleições, fará reformas estruturantes ainda no primeiro semestre do governo. Entre as prioridades estão a simplificação tributária, com unificação de impostos; revisão do modelo de representação política e a reforma do sistema previdenciário.
Alckmin foi o primeiro político a apresentar suas propostas no Diálogo da Indústria com os Candidatos à Presidência da República.
O tucano, ex-governador de São Paulo, disse ainda que pretende zerar o déficit público em dois anos, condição apontada por ele para que o Estado volte a ter condição de investimento. Além disso, defendeu a redução da máquina estatal, assim como a realização de privatizações e parcerias público-privadas. Para isso, o representante do PSDB reiterou a necessidade de garantir a segurança jurídica no país, por meio de marcos legais seguros e agências reguladoras fortes e apartidárias.
O pré-candidato afirmou que pretende reduzir o imposto de renda de empresas como incentivo à retomada e atração de investimentos, o que, segundo o candidato, é o que garantirá a geração de empregos e renda no país. Seu governo, afirmou, dobrará a renda do trabalhador brasileiro. Alckmin destacou que sua equipe buscará melhorar a educação básica no Brasil e relacionou a qualidade da educação à baixa produtividade.
Ele destacou ainda que ampliará a agenda de acordos comerciais e que seu governo defenderá os interesses do produto brasileiro no exterior.
Política fiscal
“Não tem mais como empurrar para frente seis anos de déficit primário. Nós estabelecemos dois anos para zerar o déficit e vamos tentar fazê-lo antes disso. Em São Paulo, no ano passado, não aumentamos um imposto e fizemos um superávit primário de R$ 5,3 bilhões, enquanto outros estados fizeram déficits de R$ 6 bilhões. O presidente da República vai ser quem vai reduzir o tamanho do Estado. Com conta desequilibrada, não vai ter crescimento, investimento, emprego. Boa política fiscal recupera a capacidade de investimento do Estado.”
Acordos comerciais
“Vamos defender o produto brasileiro por terra, mar e ar no momento em que o mundo está tendo um ataque equivocado de protecionismo. Vamos estabelecer um grande trabalho para conquistar mercados. Vamos acelerar acordos comerciais que estão caminhando, como o Mercosul, União Europeia, Canadá e Japão. Além disso, vamos abrir nova negociação com os 11 países do Pacífico que integram o TPP. Uma política internacional voltada especificamente à conquista de mercados.”
Reforma da Previdência
“Não há o menor sentido em ter dois regimes de Previdência. O trabalhador da indústria, do comércio, da agricultura, todas áreas, se aposentam, em média, com R$ 1.391. E ninguém passa de R$ 5 mil. O setor público pode escolher. Tem média de R$ 8 mil, R$ 17 mil e 27 mil reais. Hoje o déficit é de R$ 18,5 bilhões e é crescente. A reforma é para ontem. Temos fazê-la rapidamente, no primeiro semestre. Quanto mais rápido fizermos, mais rápido recuperaremos a confiança.”
Tributação
“Precisamos simplificar o modelo tributário, temos um verdadeiro manicômio tributário. Cinco tributos: IPI, ISS, ICMS e duas contribuições PIS e Cofins no mundo inteiro é um IVA (imposto sobre valor agregado). Se aplicarmos uma transição ano a ano, podemos simplificar o modelo tributário. Com um modelo tributário melhor, é possível ir reduzindo a carga tributária.”
Imposto corporativo
“Eu vou reduzir o imposto de renda da pessoa jurídica, o imposto corporativo. Nós temos que estimular novos investimentos. ‘Venha para cá. Invista aqui.’ Temos de estimular as empresas a reinvestirem no seu negócio. Quando nós diminuirmos o imposto, vamos estimular as empresas para que cresçam, prosperem, ganhem escala.”
Reforma política
“Temos 35 partidos, mas não temos 35 ideologias. Você tem 35 pequenas empresas mantidas com dinheiro público. Nas democracias modernas, dois ou três partidos têm 70% das cadeiras. Só na Câmara dos Deputados temos 25 partidos. Veja como a política piorou. Precisamos democratizar os partidos e permitir que novas lideranças tenham espaços nele. Amanhã, não teremos mais 35 partidos, mas sete, oito”
Energia
“O setor elétrico foi um dos mais prejudicados pelo intervencionismo do governo anterior. Precisamos trazer investimento para o setor de energia e privatizar com um bom modelo discutido com a sociedade e com o parlamento. Vamos defender o livre mercado e integrar o que hoje está fragmentado, como geração, distribuição de energia. Vamos estimular energias renováveis, como a solar e a eólica, há muita oportunidade. O grande problema do custo da energia é tributário.”
Insegurança jurídica
“Esse é um grande problema. Insegurança jurídica passa pela questão dos Três Poderes. Há uma crise de legitimidade nos poderes. São independentes, mas devem ser harmônicos. Temos excesso de judicialização. Não somos o país do resultado, somos o país da regra. Precisamos de boa legislação no sentido de não deixar espaços para interpretações.”
Regulação
“É preciso ter bons marcos regulatórios e agências a mil quilômetros de distância de partidos. O governo que venceu as eleições que governe. O trabalho das agências reguladoras ultrapassa o mandato de quem ganhou. Precisamos ter agências profissionalizadas, apartidárias.”
Educação
“Há uma tendência de falar sobre a educação de 3º grau, mas estudos mostram que a educação básica é central. Se o Brasil sobe 50 pontos no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), teremos um ganho de 1% no PIB em função do ganho de produtividade. Por isso, no primeiro ano de governo, vamos subir a pontuação do Brasil em 50 pontos nesse exame”
( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)
Fonte: Política Real.