BRASIL – MUITO BOA: MEC anuncia novidades no Novo Fies.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou, em coletiva de imprensa, na última quarta-feira (6), mudanças no Novo Fies. Entre as novidades estão fixação de percentual mínimo de 50% para cada contrato de financiamento do Fies 1 (entenda esta categoria mais abaixo), reestabelecimento de teto semestral de financiamento de R$ 42 mil (que tinha sido baixado para R$ 30 mil), e reaproveitamento das vagas não preenchidas no primeiro semestre do ano no segundo.

As novas regras valem para a segunda metade de 2018, quando serão ofertadas pelo menos 155 mil oportunidades. No total, o MEC reservou 310 mil oportunidades para este ano no Novo Fies, número superior às 225 mil abertas no ano passado. O representante do Ministério da Educação (MEC) abriu a reunião fazendo duras críticas ao rombo financeiro de mais de R$ 32 milhões deixado pelo antigo modelo do Financiamento Estudantil (Fies) em 2016.

“O número de inadimplentes é tão alto que fez com que não tivéssemos sustentabilidade no programa. Mais de 60% dos estudantes foram inadimplentes após se formar, era um modelo insustentável”, comenta. Os problemas colocaram em risco a continuidade do programa, por isso uma reformulação (o Novo Fies) foi necessária, estabelecendo mais critérios para conseguir um contrato. Segundo o ministro, as grandes beneficiárias do formato antigo eram as instituições de ensino particulares e não os estudantes.

“Tinha faculdade que tinha um preço de mensalidade para o Fies e outro para a matrícula avulsa. A universidade cobrava uma parcela de R$ 300 para o aluno se ele fosse pagar diretamente e, pelo Fies, cobrava R$ 900. Só as instituições ganhavam com isso, e os alunos tinham de assumir uma dívida muito maior”, critica. Agora, Rossieli Soares garante estar trabalhar na renegociação de dívidas de quem já terminou o curso e na educação financeira dos atuais beneficiários.

Confira detalhes sobre as novidades do programa: 

1) Financiamento de, no mínimo, 50%

A primeira novidade é a fixação de um percentual mínimo para financiamento estudantil no Fies 1, de 50%. Ou seja, quem for beneficiado pelo Fies 1 terá pelo menos metade da mensalidade custeada pelo programa. “Chegamos a ter financiamento de 8%, o que não atraía o jovem que realmente precisava. Agora, temos a garantia de que todo financiamento seja de no mínimo 50% do valor do curso, o que é muito importante”, defende Soares.

“Se o aluno for mais pobre, o percentual poderá chegar a 60%, 70%, 80%, 90% do valor do curso”, explica. A boa notícia é que quem já é beneficiário do Fies, mas tem percentual inferior a 50% custeado pelo sistema poderá aditar o contrato no próximo semestre e, assim, passar a ter financiamento pelo menos com o valor mínimo.

2) Reestabelecimento do teto semestral de R$ 42 mil

A segunda grande novidade é que o valor máximo semestral que poderá ser financiado pelo Fies voltará a ser de R$ 42.983, como era o caso até o segundo semestre de 2016. Desde então, os estudantes só podiam financiar até R$ 30 mil por semestre. Rossieli admitiu que isso não funcionou bem. Por isso, a pasta resolveu voltar atrás. “Isso equivale a um aumento de 43%, o que é fundamental, a partir da escuta dos próprios alunos”, diz.

Quando a redução para R$ 30 mil semestrais foi anunciada, o MEC sofreu várias críticas, especialmente por parte de estudantes interessados em graduações de alto custo, como medicina. Questionado sobre se a decisão anterior do MEC de baixar o teto havia sido um erro, Rossieli rebateu dizendo que a medida foi necessária na época por causa de problemas financeiros, a fim de garantir a sustentabilidade do Fies.

O ministro observou ainda que “política pública não é escrita em pedra”, portanto, é necessário fazer mudanças e corrigir o que for necessário ao longo do caminho. “Vamos ouvir instituições, estudantes, gestores e buscar sempre aperfeiçoar o programa. Política pública tem que ter continuidade e sustentabilidade. Estamos em processo contínuo de melhoria”, defende.

3) Todas as vagas aproveitadas

A terceira novidade anunciada pelo MEC é a garantia de aproveitamento de todas as vagas do Fies. “As que não forem preenchidas no primeiro semestre vão para o segundo, trazendo mais oportunidades para os jovens”, afirma Rossieli Soares.

Vagas e inscrições

O programa de financiamento estudantil está com inscrições abertas para vagas remanescentes até 26 de junho — há diferentes prazos, dependendo do perfil do candidato. O ministro anunciou que as inscrições para as vagas do segundo semestre devem ser abertas no site no meio de julho, em data ainda a ser definida.

No primeiro semestre de 2018, há 35 mil ocupadas no Fies 1, modalidade em que os estudantes têm seus estudos financiados diretamente pelo governo. As vagas para essa modalidade são reservadas a candidatos com renda familiar per capta mensal de até três salários mínimos. Entenda as diferenças entre os três modelos que passaram a ser disponibilizados com o Novo Fies:

Fies 1: na primeira modalidade, o Fies funciona com um fundo garantidor com recursos da União e oferta 100 mil vagas por ano, com juros zero para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. Nesta modalidade, o aluno começa a pagar as prestações respeitando a sua capacidade de renda com parcelas de, no máximo, 10% de sua renda mensal.

Fies 2: na segunda modalidade, o Fies tem como fonte de recursos fundos constitucionais regionais, para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros baixos e risco de crédito dos bancos. Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Fies 3: na terceira modalidade, o Fies terá como fontes de recursos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros baixos para estudantes com renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos. Serão ofertadas 60 mil vagas este ano no total. Nessa modalidade, o MEC discute com o Ministério do Trabalho uma nova linha de financiamento que pode garantir mais 20 mil vagas adicionais em 2018.

*Estagiária sob a supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa.

Com informações do MEC