SOBRAL – SEM JEITO: Terrenos Baldios no bairro Sinhá Saboia estão virando LIXÃO.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Esse é um TERRENO que fica na Rua Sinhá Sabóia, que segundo soube, é “vistoriado” por um comerciante que reside no centro de Sobral. O referido terreno ainda não foi vendido porque o “tal proprietário” não disporia de documentos que lhe garanta ser o dono desse imóvel. Várias pessoas já tentaram comprar e se deparam com a falta de documentos para concretizar a negociação.

O problema é que não acontecendo a VENDA, o terreno vira LIXÃO. O coordenador de área da Prefeitura de Sobral, Domingos Sávio, o Sassá, até que tenta manter limpo, fazendo retiradas de várias caçambadas de lixos, mas os moradores não colaboram e o resultado é esse LIXÃO. Veja esse flagrante feito nesta segunda feira(26).

Outro problema mais grave ainda, é a falta de autoridade da Prefeitura de Sobral que não toma as providências cabíveis  e o resultado é isso aí. LAMENTÁVEL…

Ressaltar que como esse, existem vários outros terrenos baldios servindo de LIXÃO. Soube que os proprietários geralmente são pessoas que residem no centro da nossa cidade, alguns são comerciantes com condições financeira para cuidar melhor de suas propriedades, mas nada fazem para resolver.

A LEI…

Com  fundamento na Lei orgânica do município Nº 007, a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), realizou no mês junho de 2017, várias notificações de proprietários dos terrenos particulares cobertos de mato e que estavam servindo de depósitos de lixo dentro do limite municipal. Com a confirmação da entrega da notificação, por meio de um Aviso de Recebimento (AR), o proprietário teria o prazo de até 15 dias úteis para realizar a limpeza do terreno obstruído.

Caso não houvesse feito a limpeza adequada e determinada por Lei, a Prefeitura multará o proprietário. Os valores da multa variam entre R$ 118,32 e R$ 3.944,24. Até o momento, 428 terrenos privados foram notificados e outros 1.541 também serão notificados em todo o município. Caso haja uma segunda notificação, os proprietários pagarão o valor máximo da multa.

APESAR DISSO…

O fato é que “tudo está do mesmo jeito”. Se houver uma fiscalização hoje, se percebe que quase nada foi feito pelos proprietários para resolver a situação.

Fonte: Sobral Agora