A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que obriga operadoras de telefonia a instalar bloqueadores de celular em presídios, sob pena de multa de até R$ 1 milhão. O texto segue agora para o Senado. O texto, de autoria do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), estabelece que os bloqueadores terão que ser instalados nas prisões e também nos estabelecimentos que abrigam adolescentes infratores. Pelo projeto, os equipamentos terão de bloquear, além […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), alerta os eleitores para a importância do cadastramento biométrico, tendo em vista a proximidade das eleições de 2018. Segundo Zezinho Albuquerque, o processo  dará maior segurança à identificação do eleitor no momento da votação. “A biometria garante que o eleitor seja único no cadastro eleitoral e que, ao se apresentar para o exercício do voto, seja o mesmo que se habilitou no […]

Após procedimento administrativo regular, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do DECON em Sobral, aplicou multa de R$ 118.327,20 à empresa V.E.R Produções Artísticas LTDA, organizadora do CARNABRAL 2017, que aconteceu entre os dias 11 e 14 de outubro em Sobral. A empresa deixou de apresentar no procedimento, até a data do evento, todas as autorizações e alvarás necessários para a realização do CARNABRAL, em especial o Certificado […]

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizam, nesta manhã de quarta-feira, a Operação Adinamia . O objetivo, segundo a assessoria de imprensa da Superintendência estadual da PF, é  desarticular organização criminosa que promove fraudes em concursos públicos e processos seletivos para ingresso no ensino superior, por meio do ENEM (2016/2017) no Ceará e em outros estados. Estão sendo cumpridos 36 mandados, sendo 21 de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 11 […]