BRASIL – SENADO: Andar com arma branca pode virar crime.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O Senado Federal analisa dois projetos que criminalizam o porte de armas brancas, como facas, estiletes e porretes, com intenção de praticar crimes. Em Roraima e Tocantins, por exemplo, são registradas mais mortes por faca do que por tiro. De acordo com o último anuário da ONG Fórum Segurança, em quatro Estados da região Norte, o número de assassinatos com objeto cortante, passa de 40% do total de mortes. Eles são: Acre, Amapá, Roraima e Tocantins.

O intuito dos senadores é colocar no Código Penal o crime de porte de arma branca, onde a pena será de um a três anos de reclusão, mais a multa. É válido ressaltar que, se a pessoa utiliza um instrumento para o trabalho, ela não será penalizada, como por exemplo, um cozinheiro que usa uma faca.

O projeto que for aprovado deve seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), se não houver recurso para Plenário, pois a tramitação é também terminativa.

Fonte: Roberto Moreira