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BRASIL – É DE LASCAR: CCJ do Senado aprova Projeto que livra acusados que devolver o que “Surrupiou”.
Postado por Bené Fernandes
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Sem alarde, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou substitutivo ao projeto 513/13, que pode abrir caminho para a impunidade de políticos envolvidos na Lava Jato, por exemplo. O projeto original foi assinado por Renan Calheiros (PMDB-AL), mas o substitutivo aprovado é do aliado Jader Barbalho (PMDB-PA) e dificulta a denúncia pelo Ministério Público de quem devolver o que surrupiou.
O projeto beneficia acusado de crime sem violência contra a pessoa, o que incluirá políticos corruptos, em geral pessoas de “fino trato”.
Políticos serão beneficiados, avalia experiente magistrado, porque, “via de regra, corruptos são primários, boa conduta social, residência fixa”…
O projeto prevê: quem meter a mão no alheio, vive na maciota até ser pego. Mas é só devolver o que foi descoberto e ganha o perdão legal.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, já avisou: o projeto só vai à votação no plenário a pedido dos líderes partidários. Por escrito.
Entenda o que “Surrupiar”
Roubar; pegar algo que não lhe pertence sem que ninguém perceba; furtar às escondidas: surrupiaram as joias de família; buscava surrupiar o dinheiro do povo.
Fonte: Coluna do Cláudio Humberto/Diário do Poder.