Levantamento realizado pelo G1 mostrou que em uma semana – de 21 a 27 de agosto – o Ceará registrou 128 assassinatos, quase uma morte violenta por hora. A estatística coloca o estado como o recordista – em números absolutos – entre todos os 27 estados da federação que figuram no estudo. Em todo o país, foram 1.195 pessoas mortas em 546 cidades – quase 10% do total de municípios brasileiros. PÁGINA ESPECIAL: quem são as vítimas Como o […]

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta segunda feira(25) a sua 59ª Sessão Ordinária, sob o comando do Vereador Paulo Vasconcelos e secretariado pelo Vereador Rogério Arruda. No destaque:  Projeto de Lei Complementar nº 60/17, Mensagem nº 508 de 18/09/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera a lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Sobral, e dá outras providências, bem como altera a Lei Complementar n° […]

Três equipes técnicas do Tribunal de Contas do Estado de Ceará (TCE Ceará) iniciaram o deslocamento, na manhã desta segunda (25), para fiscalização nos municípios de Acaraú, Fortaleza e Maracanaú. Durante esta semana, serão realizadas inspeções ordinárias que objetivam verificar a regularidade dos atos de gestão praticados nas administrações públicas municipais. De acordo com Raimir Holanda, secretário de controle externo, as inspeções ordinárias envolvem a análise dos atos de gestão, que abrangem a parte financeira, […]

Final de semana com o Ceará Sem Drogas nos municípios de Brejo Santo e Boa Viagem. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) programa para esta semana os locais dos próximos encontros da campanha Ceará sem Drogas. Segundo ele, serão realizadas a 18ª e a 19ª edições da campanha, nos municípios de Brejo Santo e Boa Viagem. “Foi confirmado o Ceará sem Drogas neste final de mês de setembro. […]

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (25): Um estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas indica que das 151 estatais controladas pelo governo federal pelo menos a metade poderia ser privatizada, cinco incorporadas e três terem suas funções reduzidas. O Banco do Nordeste do Brasil e o Banco da Amazônia surgem como passíveis de serem incorporados ao Banco do Brasil. Diante desse quadro, a Associação dos Funcionários do BNB já se articula politicamente. Na […]

Brasília – Os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenaram a Empresa Brasileira de Correios (ECT) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil a um ex-carteiro de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, pelo fato de ter sofrido 13 assaltos durante prestação de serviço. Por unanimidade, os ministros entenderam que, diante da circunstância, deve-se aplicar ao caso a Teoria da Responsabilidade Objetiva, em que […]

A reedição de uma teoria do apocalipse que circula pelas redes sociais marcava para este sábado (23) o fim do mundo pela ação do chamado planeta Nibiru ou Planeta X, que colidiria com a Terra. A profecia não aconteceu. Mas isso não quer dizer nada, comparado ao que pode acontecer nessa guerra em que estamos vendo iniciar entre a Coreia do Sul e os Estado Unidos, que poderá levar ao fim de grande parte da humanidade. Se […]

O conselho tutelar no Brasil:  A entidade “Conselho Tutelar” foi criada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069 de 13/07/1990) e desde então os municípios tiveram que adequar-se através criação de leis municipais para a instalação do Conselho. A instituição passou a ser vitalícia em todo o território nacional conforme lei federal, ou seja, não pode ser extinta após sua criação. Eles têm como função “(…) zelar pelo cumprimento dos direitos da […]