CEARÁ – ROUBO: Ministério Público aponta desvio de R$ 5,4 milhões na Prefeitura de Saboeiro.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Os empresários Antônio Antonerges Xavier Almeida, Antônio Francisco Fernandes da Costa, Francimar Júnior Martins e Pedro Francisco de Sousa Targino, e o pregoeiro da Comissão de Licitações do Município de Saboeiro, José Alves de Alencar, foram presos preventivamente durante a Operação Avalanche, deflagrada na quarta-feira (05) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em conjunto com a Polícia Civil, para cumprir seis mandados de prisão preventiva e 25 mandados de busca e apreensão. Uriel de Alencar Rocha Santos Martins, que é filho do prefeito de Saboeiro, José Gotardo dos Santos Martins, encontra-se foragido.

Eles são investigados pelos crimes de fraude de licitações, associação criminosa, falsidade de documento particular, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e exclusão de dados no sistema informatizado. Deferidos pelo juiz da Comarca de Saboeiro, Ramon Aranha da Cruz, os mandados foram cumpridos na Prefeitura de Saboeiro, em escritórios de contabilidade no município de Tauá e em residências localizadas nas cidades de Fortaleza e Quixadá em desfavor de vereadores, empresários, da secretária de Finanças de Saboeiro e de outros servidores municipais. O promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Saboeiro, Herbet Gonçalves Santos, estima que o prejuízo ao erário pode alcançar o patamar de R$ 5.441.960,80, decorrente de esquemas relacionados com o abastecimento de veículos da Prefeitura de Saboeiro e com a contratação de escritórios de contabilidade.

Esquema de desvio de combustível
De acordo com a investigação, o Município de Saboeiro contratou serviço de abastecimento de combustíveis para os veículos da Prefeitura no valor de R$ 2.796.440,00. Segundo interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, Uriel de Alencar Rocha Santos Martins comandava grande esquema de desvio de combustíveis da Prefeitura, emitindo vales de combustíveis falsos que foram, inclusive, apreendidos na busca realizada no Posto Vitória, de propriedade do empresário Antônio Francisco Fernandes da Costa. Neles, constam a assinatura de Uriel como sendo ordenador do pagamento de combustíveis.

Uriel de Alencar Martins emitia vales de combustíveis para amigos e conhecidos, com o fim de completar tanques de veículos particulares. Além disso, segundo com o que foi constatado pelo MPCE, o filho do prefeito emitia vales para abastecimento, mas, em vez de realizar o serviço nos veículos da Prefeitura, sacava dinheiro em espécie, o que configura o crime de falsidade documental, peculato, associação criminosa e usurpação de função pública.

A investigação do MPCE foi iniciada após inspeção realizada pela comissão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em que foram detectadas inúmeras irregularidades no abastecimento dos veículos da prefeitura. Num único serviço de abastecimento, uma retroescavadeira com capacidade máxima de 300 litros abasteceu 1.679 litros, totalizando o valor de R$5.691,00.

O filho do prefeito também é investigado por exercer, ilegalmente, a função de coordenador de transportes. Conforme apurado pelo MPCE, Uriel de Alencar Martins autorizava o empréstimo de veículos da prefeitura para serviços particulares de amigos, usando os carros até para festas em outros municípios.

Fraudes em licitações para contratação de empresas de contabilidade
Em Inquérito Civil Público instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Saboeiro, foi constatado que a Prefeitura do Município gastou, somente em 2017, cerca de R$ 400.000,00 em consultorias que seriam realizadas pelas empresas investigadas, porém a Prefeitura pagava valores para três empresas diversas e somente um serviço era efetivamente prestado, ocasionando um grande prejuízo ao Município.

Numa situação específica, o empresário Pedro Sousa Targino recebeu, da Prefeitura de Saboeiro, R$ 107.000,00, através de sua empresa Sousa Targino Serviços Especializados. Apesar disso, as investigações apontam que Pedro Targino já recebia um valor mensal de R$ 5.000,00 pelo mesmo serviço de assessoria contábil prestado ao Poder Executivo do Município e que era pago pela empresa Conceito Assessoria Municipal, com sede em Tauá, do empresário Antônio Antonerges Xavier Almeida.

Além disso, durante investigação criminal, o MPCE verificou que os membros da Comissão de Licitações da Prefeitura de Saboeiro recebiam propina (“mensalinho”) no valor de R$ 2.000,00, via transferência bancária. Tais valores eram transferidos, mensalmente, pelo empresário Antônio Antonerges Xavier Almeida. De acordo com os promotores de Justiça, os empresários combinavam o resultado das licitações na cidade, tudo em conluio com o pregoeiro da Comissão, José Alves de Alencar, praticando os crimes de associação criminosa, falsidade documental, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva.

Com informações do Ministério Publico