30
2017
SOBRAL – Vereador Dr. Giu(SD) tem Projeto de Lei sancionado pelo prefeito Ivo Gomes(PDT). Confira detalhes…
O Vereador Dr. Giu Dias (SD) comemorou a atitude do Prefeito Ivo Ferreira Gomes(PDT) que sancionou o Projeto de lei de sua autoria, devidamente aprovado na Câmara Municipal, que visa garantir mais transparência ao consumidor sobre preços dos produtos e serviços ofertados em eventos festivos e similares. A agora lei 1.627 visa inibir o abuso de poder econômico realizado por alguns empresários e garantir ao consumidor mais respeito. Ressaltar que este é o primeiro Projeto feito por um Vereador da oposição que foi devidamente sancionado pelo Prefeito Ivo Gomes(PDT), o que prova portanto, que os Vereadores da “situação” deviam olhar com bons olhos, as ideias vinda do bloco oposicionista. “Quem tem medo, sofre mais”…
Câmara Municipal aprova projeto de Lei de autoria do vereador Giu Dias que obriga que casas de shows, festas e eventos assemelhados que cobrem ingressos divulguem com antecedência mínima de 72 horas os valores de produtos e serviços postos à disposição do consumidor.
A lei obriga que os realizadores de tais eventos divulguem por meio da rede mundial de computadores e enviem ofício aos órgãos de proteção e defesa do consumidor dos valores de todos os produtos e serviços que estiverem sendo ofertados no local, sob pena de multa de 1.000 Ufirce.
Com isso, todos os consumidores terão acesso antecipado sobre os preços de bebidas, comidas, gelos, etc, que estiverem sendo comercializados no interior do evento. A medida protege o consumidor que poderá decidir se irá ou não ao evento por conta dos valores cobrados nas festas.
Parabéns ao nobre Vereador Dr. Giu e ao prefeito Ivo Gomes, por entenderem que o mais importante em tudo isso é o bem estar do povo de Sobral.
Fonte: Sobral Agora.