CEARÁ – Domingos Filho assume TCM com missão de manter o órgão vivo.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Depois da polêmica envolvendo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o novo presidente do órgão foi empossado nesta sexta-feira(6). Domingos Filho assumiu que o maior desafio é manter o TCM vivo.

O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios ficou lotado para a posse do novo presidente da casa. O conselheiro Domingos Filho assume o TCM em um momento incerto para o órgão. O maior desafio é manter a casa funcionando nos próximos dois anos.

“Não me renderei a qualquer capricho na defesa ostensiva dos postulados do controle externo e do combate à corrupção”, falou o novo presidente Domingos Filho.

Em 21 de dezembro de 2016, a Assembleia Legislativa aprovou uma PEC extinguindo o TCM, que entre outras funções, analisa as contas dos municípios cearenses.

O pleno do Tribunal de Contas do Estado chegou a ser realizado no prédio do Cambeba. Poucos dias depois, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lucia, suspendeu os efeitos dessa PEC, e o tribunal voltou a existir, pelo menos até novo julgamento.

O filho de Domingos filho, deputado federal Domingos Neto, veio a Fortaleza. Deputados estaduais que foram contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios acompanharam a solenidade, entre eles Capitão Wagner, Daniel Oliveira e Sérgio Aguiar, que perdeu a eleição para presidência da AL em dezembro.

Não havia representante do governo do estado na posse. O ex-presidente do TCM, Conselheiro Francisco Aguiar lamentou a tentativa da assembleia de extinguir o órgão. Francisco é pai do deputado Sérgio Aguiar e ocupa o cargo de conselheiro do TCM por indicação da assembleia.

Fonte: Tribuna do Ceará.