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2016
CEARÁ – ARROCHO: Estado encaminhará “pacote anti-crise” para AL. E tome aumento!!!
Vem aí mais ARROCHO no já empobrecido povo cearense. As medidas serão de autoria Governo Camilo Santana(PT).
O governo deve encaminhar para a Assembleia Legislativa, esta semana, para apreciação dos deputados estaduais, um plano de sustentabilidade das contas públicas do Estado do Ceará. A ideia é reestruturar a máquina e promover ajustes que garantam maior eficiência com menor custo. A medida é considerada fundamental para atravessar o momento de crise econômica.
Entre as medidas que chegarão à Assembleia Legislativa, o Palácio da Abolição pretende adotar medidas, tais como, a redução de cargos comissionados e terceirizados; a unificação de secretarias; a extinção de órgãos; além de mudanças na alíquota de Impostos Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e na previdência dos servidores.
Almoço
As medidas serão apresentadas, nesta segunda-feira (12), aos parlamentares da base governista. Segundo interlocutores do Governo, um almoço será promovido para discussão das propostas. A realização do encontro foi confirmada pelo vice-líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (PDT). Segundo ele, as medidas se adequam ao pacto firmado com a União com o objetivo de enxugar os gastos públicos.
Contrapartida
Em novembro passado, representantes dos Estados se reuniram com o presidente Michel Temer. Na ocasião, a equipe econômica do governo aceitou transferir parte dos valores arrecadada com multas da chamada repatriação de recursos. A contrapartida exigida pelo Planalto foi que estados promovam, no menor período de tempo possível, reformas estruturais, com o objetivo de equilibrar as contas públicas e evitar situações de calamidade financeira e orçamentária – caso do Rio de Janeiro.
“O governo quer dar o exemplo e cortar na própria carne. Mostrar a população que está disposto a fazer esforço para recuperação da economia”, disse o líder do Governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT). Segundo ele, diante da crise econômica, “precisamos de uma máquina pública cada vez mais enxuta e eficiente”. Se o governo tiver o apoio da AL, as medidas que precisam do aval do Legislativo entrarão em vigor já este ano.
Questionamentos
Oposição, no então, já questionam as medidas. O deputado Roberto Mesquita (PSD) disse que as medidas significarão mais sacrifício para o povo, como o aumento da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Nós estamos chegando ao final do ano com 70% das famílias cearenses endividadas, que estão se bancando com agiota, cheque especial, empréstimo de parente etc. E num Estado deste, o senhor governador não pode pedir ao seu povo mais sacrifício, aumentando imposto”, frisou ele, acrescentando que o ex-governador Cid Gomes prestou um grande serviço ao estado do Ceará nas áreas da educação e saúde, “e um desserviço com o apoio da AL quando aumentou taxas e impostos”.
Venda?
Roberto Mesquita também disse que o governador Camilo Santana teria a intenção de colocar “à venda”o Porto do Pecém e o terreno onde está a sede da Secretaria da Agricultura. Para o deputado, o governador deveria passar para a iniciativa privada outros equipamentos que o Estado não tem como administrar, como o Acquario Ceará e o Centro de Eventos.
Com informações do OE