BRASIL – HOJE: Votação de projeto de lei anticorrupção na Câmara é adiada para esta quinta-feira.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Diante da continuidade dos trabalhos da comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL 4.850/16) que trata das medidas de combate à corrupção, a presidência da Mesa da Câmara decidiu encerrar, por volta da meia-noite dessa quarta-feira (23), a sessão extraordinária que estava ocorrendo simultaneamente à comissão. Havia a expectativa do Plenário da Câmara votar o projeto de lei ainda na madrugada desta quinta-feira (24).

O texto principal do projeto foi aprovado na comissão por volta das 22h20min, mas os deputados ainda precisavam concluir a votação dos destaques, o que estendeu os trabalhos. Mesmo assim, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) havia convocado um pouco antes uma sessão extraordinária sem nenhum projeto para votação.

O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) questionou a manutenção da sessão. “Ainda estão votando na comissão”, disse. Diante da pressão de vários deputados, o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP), que presidia a sessão, decidiu encerrar os trabalhos por volta de meia-noite. Mansur, porém, convocou uma sessão extraordinária deliberativa para a manhã desta quinta-feira.

Um dos principais pontos de polêmica do texto, a que criminalização a prática de caixa dois gerou divergências na comissão a respeito do efeito da medida. A proposta torna crime o uso de recursos não contabilizados e responsabiliza os dirigentes partidários. Os partidos, por sua vez, estão sujeitos a multa.

Alguns deputados chegaram a denunciar uma suposta manobra para tentar anistiar os políticos que incorreram na prática. De acordo com o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a manobra consistiria em uma emenda apresentada em plenário para modificar o texto.

(Agência Brasil)