CEARÁ – Eleições 2016: TRE alerta partidos sobre o feriado de quinta-feira, 11/8

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará comunica que na quinta-feira, 11/8, não haverá expediente na sede do tribunal e nos cartórios eleitorais, por conta do feriado instituído pela Lei Federal nº 5010/66. O alerta é, principalmente, para os partidos políticos, que neste período estão solicitando os registros dos candidatos que disputarão as eleições deste ano.

O prazo para o registro de candidaturas termina na próxima segunda-feira, 15/8, data de feriado municipal em Fortaleza e Caucaia. Mas o TRE-CE informa que neste dia haverá plantão, das 8 às 19 horas, em todas as zonas eleitorais do Estado, inclusive na capital e em Caucaia. No sábado (13) e no domingo (14), os cartórios eleitorais permanecerão fechados.

Em Fortaleza, cinco zonas eleitorais compõem a Comissão do Registro de Candidaturas, coordenada pela juíza Sílvia Soares de Sá Nóbrega, da 112ª ZE. Fazem parte ainda da Comissão, que recebe e julga os pedidos de registro, os juízes Luiz Bessa Neto (2ª ZE), Andrea Mendes Bezerra Delfino (113ª ZE), Maria Marleide Maciel Queiroz (114ª ZE) e José Ricardo Vidal Patrocinio (118ª ZE).

Com relação ao julgamento dos recursos em registros de candidaturas, oriundos de todas as zonas eleitorais do Ceará, haverá uma força-tarefa de assessores para os juízes substitutos da Corte do TRE-CE e para a distribuição desses recursos, além de previsão de decisão monocrática (Resolução TRE nº 632/2016), “medidas necessárias para tornar mais célere os julgamentos, uma vez que a minirreforama eleitoral reduziu drasticamente todos os prazos”, destaca a secretária Judiciária do Tribunal, Orleanes Cavalcanti.

O TRE-CE estima que 15 mil candidatos concorram às eleições municipais, em todo o Estado do Ceará. Em Fortaleza, são esperados os pedidos de registro de cerca de 1 mil candidatos.

Fonte: TRE-CE.