CEARÁ – Eleições 2016: Candidatos entre 17 e 90 anos pedem o registro para concorrer às eleições no CE

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Dentre os quase 15 mil candidatos que deram entrada no pedido de registro no Ceará, o mais novo nem completou 18 anos e pretende concorrer ao cargo de vereador no município de Maranguape. Francisco Douglas Cardoso de Almeida só faz 18 anos no dia 24/11/2016 e foi incluído pelo Partido Verde (PV).

O pedido de registro do candidato com mais idade vem do município de Granja. Trata-se da candidata Carmen Salles de Oliveira Arruda (PSD), de 90 anos, completados no dia 26/04/2016, que já foi prefeita da cidade e é viúva do ex-prefeito Esmerino Arruda. Ela concorre com mais dois candidatos que solicitaram o registro em Granja: Raimundo Félix Pereira (SD) e Romeu Aldiguere de Arruda Coelho (PDT), atual prefeito.

A idade mínima para que o candidato possa concorrer ao cargo de vereador é 18 anos, completados até o prazo final do registro de candidatura (15 de agosto de 2016), de acordo com a Constituição Federal (Art. 14 § 3º VI d) e Lei nº 9.504/97 (Art.11 § 2º), alterado pela Lei nº 13.165/2015. Além de Douglas Cardoso (PV), de Maranguape, a candidata Leah Vera Thiers Carneiro (PMDB), de Chaval, também tem 17 anos (completa 18 anos no dia 02/10/2016). A terceira candidata mais jovem é Bruna Gois da Costa (PRTB), que completou 18 anos no dia 07/08/2016, e solicitou registro para concorrer ao cargo de vereador no município do Crato. O candidato a vereador com mais idade é Pedro Ferreira Barbosa (PcdoB), de Maracanaú, que fez 90 anos no dia 10/07/2016.

Para o cargo de prefeito, a idade mínima permitida é 21 anos, tendo como referência a data da posse, segundo a Constituição Federal (Art. 14 § 3º VI c) e Resolução TSE nº 23.455/2015 (Art. 11 § 2º). O candidato mais novo ao cargo de prefeito que deu entrada no pedido de registro é Francisco Souto de Vasconcelos Júnior (PMDB), 21 anos, do município de Ipueiras, que nasceu em 19/03/1995.

O TRE-CE esclarece que os pedidos de registro de candidaturas citados ainda não foram julgados pelos juízes das respectivas zonas eleitorais.

Fonte: TRE-CE