SOBRAL – Prefeitura emite NOTA DE ESCLARECIMENTO sobre a suposta compra de SANDUICHEIRAS no valor de R$ 2.416,00 cada.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Sobre a denuncia feita pelo Vereador da “base”, Gilmar Bastos(PSB) em seu Facebook, publicada pelo nosso BLOG, sobre uma suposta compra de 10 SANDUICHEIRAS no valor de R$ 2.416,00 cada unidade, quando o seu valor de compra no mercado é de apenas R$ 80,00, a Prefeitura, através da Secretaria de Educação, nos remeteu uma NOTA DE ESCLARECIMENTO, que pelo da verdade, terminamos de publicar nos nosso site. Confira abaixo.

Antes, veja o que publicou o Vereador Gilmar Bastos no seu FACE.

Realmente a Prefeitura Municipal de Sobral comprou dez sanduicheiras que no mercado custa cada uma R$ 80,00, por R$ 2.416,00, ou seja, por R$ 24.160,00. Apurei que a irregularidade começou no setor de licitação em 2013, e terminou com a compra dos produtos com preços exorbitantes. O fato já é objeto de fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM. A Prefeitura Municipal de Sobral precisa explicar isso para nossa população.

(Extraído do Facebook do Vereador Gilmar Bastos(PSB).

Agora confira a NOTA da Prefeitura:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Secretaria de Educação de Sobral, a propósito de notícias publicadas na imprensa e postagens nas redes sociais que tratam de supostas irregularidades na aquisição de sanduicheiras para as cozinhas das escolas de tempo integral do Município, vem esclarecer o seguinte:

Para a compra do citado item foi realizado um processo licitatório, em 2013, na modalidade pregão presencial, que seguiu rigorosamente todos os trâmites legais. Tal processo teve como objeto a aquisição de uma série de utensílios e materiais permanentes, distribuídos em lotes compostos por vários produtos, dentre eles, as sanduicheiras.

A licitação seguiu rigorosamente o que preveem as leis federais nº 10.520/02 e 8666/93, nas quais está determinado que a empresa vencedora deva ser aquela que apresentar a proposta de menor valor global do lote, e não especificamente a de um item isolado.

Desta forma, a Secretaria de Educação homologou o processo, já que este se referia a mais econômica proposta do valor global do lote.

Porém, diante das notícias de supostas irregularidades, e em observância aos princípios da transparência, moralidade, publicidade e impessoalidade que regem a administração pública, o Prefeito Municipal determinou a imediata instauração de inquérito administrativo para apurar todos os fatos no processo licitatório em questão.

Sobral, 19 de julho de 2016