BRASIL – DPVAT: PF acusa diretoria da Líder de participar de fraude

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Relatório da Polícia Federal (PF), concluído em 30 de junho (Inquérito Policial nº 373/2014, no âmbito da Operação Tempo de Despertar), aponta a possibilidade de responsabilizar criminalmente, pelas supostas fraudes praticadas contra o seguro obrigatório DPVAT, a diretoria da Seguradora Líder: Ricardo de Sá Acatuassu Xavier, presidente; Marcelo Davoli Lopes, diretor Jurídico; Cláudio Mendes Ladeira, diretor de Operações; José Márcio Barbosa Norton, diretor de Relações; e Marcus Vinícius Cataldo de Felipe, diretor de Infraestrutura.

No mercado, é tido como inevitável o Ministério Público ingressar com ações civis, criminais e de ressarcimento contra pessoas físicas e jurídicas envolvidas nos esquemas das supostas fraudes praticadas contra o sistema DPVAT.

O relatório atual da PF (Inquérito Policial nº 373/2014), assinado pelo delegado Marcelo Eduardo Freitas e contendo 263 páginas, indicia 38 pessoas, acusadas pelos crimes, entres outros, de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso. O texto aponta que “há efetiva participação da diretoria da Líder nas supostas fraudes apresentadas, seja de forma comissiva, mas essencialmente de forma omissa, o que enseja na responsabilização criminal de seus diretores”.

“Lamentavelmente, em razão do evidente desmazelo, da falta de cuidado e de compromisso dedicado aos interesses que administra – diz o documento –, a Seguradora Líder viu-se capturada por um grupo de delinquentes.”

A PF mostra que as organizações criminosas se subdividiam em várias cédulas, independentes, mas que se reportavam a uma espécie de “autoridade central” que atuavam em postos estratégicos no interior da Seguradora Líder. “Há indícios suficientes de que os representantes – espécie de ‘autoridade central’ – são os investigados Ricardo de Sá Acatuassu Xavier (Diretor Presidente) e Marcelo Davoli Lopes (Diretor Jurídico)”. Para a PF, eram os gestores que detinham o poder de mando e de decisão na Líder e também no interior dos escritórios de advocacias contratados pela Diretoria Jurídica da empresa. “Eram também os responsáveis pela contratação – à margem de qualquer procedimento seletivo e a custo milionário – dos escritórios de advocacia que representam os interesses da Seguradora Líder nas esferas judicial e extrajudicial”.

No curso das investigações – diz o relatório – foi possível observar a prática de incontáveis espécies de fraudes em desfavor do Sistema DPVAT sendo certo ainda que em praticamente todas essas ocorrências constatou-se a firme participação de representantes da Segurador Líder, de policiais militares e civis e outros profissionais liberais, de saúde, entre outros.

A PF ressalta que as supostas atividades criminosas postas em prática eram consumadas por meio da atuação de grupos que atuavam isoladamente, mas se reportando aos diretores e procuradores da Seguradora Líder. De acordo com o Relatório Conclusivo, o primeiro grupo é denominado de “Financiadores”, onde aponta: “Neste particular, destaca-se a decisiva atuação de diretores e procuradores da Seguradora Líder no sentido de facilitar e apoiar a atuação dos demais integrantes da organização criminosa”.

As investigações indicam ainda que as despesas de custeios do seguro DPVAT são rateadas entre parentes ou pessoas próximas da diretoria da Seguradora Líder, via empresas, que são citadas pela PF em gráficos.

LÍDER NEGA ENVOLVIMENTO NAS FRAUDES

Procurada pela newsletter, através de sua assessoria, a diretoria executiva da Seguradora Líder negou, em nota, qualquer envolvimento de seus gestores ou funcionários em fraudes.

“A respeito do Relatório Conclusivo da Polícia Federal sobre a Operação Tempo de Despertar, a Seguradora Líder-DPVAT esclarece:

• Após o longo processo de investigação, que contou com a total cooperação da Companhia, nenhum dirigente ou funcionário da Seguradora Líder-DPVAT foi indiciado, pois não há nenhuma prova ou evidência de envolvimento com as fraudes investigadas.

• A Seguradora Líder-DPVAT possui uma área exclusivamente dedicada ao combate às fraudes, que identifica e analisa casos suspeitos.

• A Seguradora apresentou às autoridades policiais 17.860 denúncias contra empresas e pessoas envolvidas em fraudes contra o Seguro DPVAT entre 2009 e 2016. Somente em 2015, as notícias-crime no País somaram 4.314.”

CLIQUE AQUI para ler do Relatório Conclusivo da Polícia Federal.

Fonte: http://www.news.genteseguradora.com.br/